NOVO aponta necessidade de revisão no modelo de indicações ao TCE

O plenário da Assembleia apreciou a indicação do deputado Edson Brum ao cargo de conselheiro no Tribunal de Contas. A Bancada do NOVO encaminhou voto contrário e, ainda, apontou a necessidade de revisão do modelo de indicações ao TCE.

Conforme os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, há um acordo entre as maiores bancadas para que haja uma alternância; ou seja: cada partido indica uma vez. Os parlamentares apontam que esse mecanismo tem contaminado a independência do Tribunal e comprometido a sua função primordial, que é a de fiscalizar e julgar as contas públicas.

“Quando o principal critério para a indicação é o vínculo do candidato com um determinado partido político fica evidente que não poderá haver independência alguma do TCE”, mencionam Riesgo e Ostermann. 

Durante a sessão plenária, os deputados do NOVO defenderam que a Corte de Contas deveria ter um perfil técnico e reforçam que é preciso buscar alternativas, como a abertura de editais, especificando os requisitos técnicos que o indicado deverá preencher.

Fronteira Oeste e Missões: Frente Parlamentar demanda melhorias em rodovias

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento das Missões e da Fronteira Oeste RS, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), e o deputado Eduardo Loureiro (PDT) estiveram reunidos com o secretário estadual de Transportes, Luiz Gustavo de Souza, para abordar sobre melhorias em algumas rodovias da região.

“As regiões da Fronteira Oeste e Missões necessitam há décadas de melhorias de infraestrutura. Estradas bem pavimentadas e sinalizadas certamente vão fomentar o crescimento econômico, produtivo e turístico destas localidades”, pontuou Giuseppe Riesgo.

Entre as demandas estão o acesso a Garruchos; a conclusão das obras na ERS-165 entre Cerro Largo-Rolador-São Luiz Gonzaga; a ampliação da ponte da ERS-165 entre Campina das Missões e Cerro Largo; a melhoria nos trevos da ERS-344 e a recuperação da ponte sobre o Rio Ijuí na divisa de Santo ngelo com Entre-Ijuís.

Também participaram do debate representantes das Associações Comerciais e Industriais (ACI’s) de São Borja, Santo ngelo, Cerro Largo e São Nicolau, além de vereadores.

Como deliberação do encontro, ficou acertado que o secretário Luiz Gustavo de Souza dará encaminhamento àquelas demandas que podem ser solucionadas pelo Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (DAER). Ainda foi acordado entre os deputados uma futura reunião com o Superintendente Regional do DNIT no RS, Hiratan Pinheiro da Silva, para buscar resolver as demandas que são de competência federal.

Representantes da indústria demonstram preocupação com altas taxas ambientais

Deputado Fábio Ostermann abordou o tema com a FIERGS

O deputado Fábio Ostermann (NOVO) esteve reunido com representantes da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS) para abordar sobre as altas taxas ambientais gaúchas. Na oportunidade, os representantes da entidade demonstraram preocupação com os valores que atualmente são cobrados no Rio Grande do Sul.

Durante o encontro com o coordenador do Conselho de Meio Ambiente da FIERGS, Newton Battastini, Ostermann apresentou um estudo que comparou os valores pagos por empreendedores gaúchos com os outros estados da Região Sul. Conforme o parlamentar, algumas taxas cobradas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) chegam a custar 17 vezes mais do que em Santa Catarina e até 30 vezes mais do que no Paraná.

Ao alinhar ações conjuntas, os representantes da FIERGS e o deputado Fábio Ostermann concordam que o alto custo para a obtenção de licenças prejudica a competitividade gaúcha. “Esse custo, aliado à alta burocracia brasileira, acaba impedindo que empreendedores abram novos negócios por aqui. O resultado é a fuga de empregos e investimentos para outros estados”, pontua Ostermann.

Também participaram da reunião a analista técnica dos conselhos de Meio Ambiente e da Agroindústria Claudia Sadovski e o analista-executivo da entidade Thiago Pereira.

Deputado critica isolamento dos bairros pela duplicação da Faixa Nova em Santa Maria

Giuseppe Riesgo alerta que implementação da Faixa Nova irá isolar bairros e prejudicar o fluxo de carros

A duplicação da Faixa Nova, no município de Santa Maria, tem sido motivo de preocupação para moradores na região. O deputado Giuseppe (Novo) esteve reunido, nesta quarta-feira (27/04), com o diretor de Gestão e Projetos do DAER,  Sívori Sarti da Silva, para tratar sobre o isolamento no acesso aos bairros, decorrentes da duplicação da rodovia 287 na região central.

“Precisamos construir uma alternativa viável para aqueles que irão transitar pela região, mas também para os moradores que precisam se deslocar entre as vias. É necessário levar em conta o impacto urbano, com a possibilidade de projeto de passagem inferior. Atualmente, como está construido, o projeto prevê dividir bairros e isolá-los”, reforça o deputado. 

Conforme Riesgo, essa é uma preocupação trazida por moradores da região, que temem ficar isolados se o projeto seguir como está. O maior ponto de atenção seria o cruzamento da RSC-287 com a avenida Roraima, que prevê a construção de um viaduto. Neste local, está concentrado o acesso a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), o que poderia dificultar o fluxo de veículos.

Riesgo salienta que o projeto está sendo elaborado e que, dessa maneira, o edital para licitação ainda não foi publicado. Dessa forma, como aponta, é o momento oportuno para ser feito ajustes ao projeto. 

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Adelar Martins.

ACCIJUC receberá a medalha da Legislatura em Júlio de Castilhos

Deputado Giuseppe Riesgo, proponente da homenagem, concederá a maior honraria da Assembleia gaúcha

A Associação Comercial Cultural e Industrial de Júlio de Castilhos – ACCIJUC, receberá a Medalha da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que tem o propósito de destacar os relevantes trabalhos prestados à cidade, região e ao Estado. O deputado Giuseppe Riesgo (Novo) é o proponente da homenagem, que ocorrerá nesta sexta-feira (29/04), no município de Júlio de Castilhos. 

“É uma grande honra poder congratular as ações e prestação pública da Associação. Certamente, seus feitos podem ser compartilhados por todos os moradores do município e resultam no desenvolvimento da região”, aponta Riesgo. 

O presidente da ACCIJUC, Júlio Cesar Batistella, agradeceu ao parlamento gaúcho pela distinção. “Pela primeira vez nossa cidade recebe essa honraria e um número muito pequeno de entidades já a receberam. Nossa gratidão em especial ao deputado Riesgo, isso mostra que estamos no caminho certo e nos motiva para continuar buscando sempre o melhor”, menciona o presidente. 

O deputado Giuseppe Riesgo fará a entrega da medalha em uma cerimônia/jantar a ser realizado no dia 29 de abril, às 19h30min, na Casa Vetro, em Júlio de Castilhos.

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Adelar Martins.

Assembleia aprova relatório que propõe soluções para crise do IPE Saúde

Com relatoria do deputado Giuseppe Riesgo, votação ocorreu na Comissão de Finanças

Nesta quinta-feira (28/04), a Comissão de finanças aprovou o relatório que trata sobre os repasses e pagamentos do IPE Saúde. No documento, o deputado Giuseppe Riesgo, que foi relator, apontou um diagnóstico do endividamento e uma série de soluções para reverter o quadro deficitário do órgão. O parlamentar deve levar as conclusões para a atual administração do IPE Saúde em breve. 

O deputado Giuseppe Riesgo celebrou a aprovação e apontou ser um avanço para a reestruturação financeira da autarquia. “O IPE Saúde, historicamente, apresenta problemas graves em sua gestão e que são aprofundados por decisões políticas. É necessário ser revisto, com urgência, despesas que podem ser evitadas e  a maior captação de receitas”, argumenta o deputado. 

De acordo com o relatório, um fator que pesa na conta final é a realização de novos credenciamentos de clínicas, entidades médicas e profissionais de saúde com critérios demasiadamente flexíveis, o que acarretou em um aumento de 345 conveniados em 2020. O parlamentar lembra que, em 2021, o órgão precisou restringir as novas adesões devido ao déficit no quadro fiscal e a baixa capacidade de auditoria (apenas 5% dos procedimentos são auditados). Estudos apontam que uma elevação para 10% de procedimentos auditados, número ainda considerado baixo, geraria uma economia de R$ 40 milhões/ano para o IPE-Saúde.

Por outro lado, além de enxugar gastos, Riesgo aponta que é necessário ajustar medidas de captação de receitas. Atualmente, não há a inclusão da exigência de contribuição dos dependentes menores de 24 anos ou cônjuges. Em um estudo técnico, realizado pela própria autarquia, estima-se um aumento de receita de R$ 530 milhões/ano com a inclusão de alíquotas de 0,5%, por dependente, até o limite de três dependentes. Riesgo defende, ainda, a reestruturação da cobrança por faixa salarial e a fixação de juros, multas e correção para os inadimplentes, como medida para frear a inadimplência.

Subcomissão do IPE Saúde

Além do relator Giuseppe Riesgo, o grupo de trabalho foi composto pelos deputados Pepe Vargas (PT) e Dr Thiago Duarte (DEM) e, em um período de 120 dias, dedicou-se a reunir dados, ouvir entidades médicas conveniadas e membros do próprio IPE Saúde para averiguar a situação financeira do órgão.

Cenário deficitário

O IPE Saúde confirmou, nas últimas semanas, que possui uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão, com um déficit estrutural de R$ 353 milhões no ano de 2020. Atualmente, o órgão conta com quase um milhão de beneficiários, no entanto somente 610 mil contribuem para a receita.

Com o aumento desenfreado de despesas, o IPE Saúde não tem conseguido honrar seus débitos e registra atrasos de até 150 dias nos pagamentos a conveniados. A partir deste cenário, unidades hospitalares ameaçam suspender os serviços do plano de saúde.

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Adellar Martins.

NOVO critica utilização de recursos do orçamento gaúcho em estradas federais

A Bancada do Partido NOVO critica a utilização de recursos do orçamento gaúcho em estradas federais. Para os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, a destinação não é adequada, pois existem diversas estradas gaúchas com obras para serem concluídas.

“A manutenção das rodovias federais é de responsabilidade da União. O RS já tem poucos recursos, então deve usá-los de maneira inteligente e nas suas próprias estradas que carecem de investimentos”, pontuam Riesgo e Ostermann.

Nesse sentido, os parlamentares apontam que o governo do RS poderia aplicar esses recursos para melhorias e ampliações pontuais nas rodovias que serão concedidas através do modelo de blocos. O objetivo seria reduzir o valor das tarifas que serão cobradas dos usuários.

Na visão dos deputados do NOVO, utilizar recursos estaduais em obras federais acaba sendo uma transferência de responsabilidade, o que gera um mau incentivo. “A União vai se sentir cada vez menos responsável pelas rodovias de sua titularidade”, concluem Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann.

Deputado propõe soluções para sanar rombo do IPE Saúde

Giuseppe Riesgo foi relator da Subcomissão que analisou os problemas financeiros do órgão

A atual crise do IPE Saúde, uma das mais graves da sua história, chega a R$ 1 bilhão de endividamento e atraso nos pagamentos em 323 hospitais. Após apontar um diagnóstico sobre a estrutura deficitária da autarquia, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) propõe uma série de medidas que podem auxiliar no equilíbrio das contas. O parlamentar foi relator da Subcomissão responsável por examinar os repasses do IPE-Saúde na Assembleia Legislativa. 

“O IPE Saúde, historicamente, apresenta problemas graves em sua gestão e que são aprofundados por decisões políticas. É necessário ser revisto, com urgência, despesas que podem ser evitadas e  a maior captação de receitas”, argumenta o deputado. 

Líder do Novo na Assembleia, Giuseppe Riesgo, defende a reestruturação das contas a partir do ajuste das despesas. Um fator que pesa na conta final é a realização de novos credenciamentos de clínicas, entidades médicas e profissionais de saúde com critérios demasiadamente flexíveis, o que acarretou em um aumento de 345 conveniados em 2020. 

O parlamentar lembra que, em 2021, o órgão precisou restringir as novas adesões devido ao déficit no quadro fiscal e a baixa capacidade de auditoria (apenas 5% dos procedimentos são auditados). Estudos apontam que uma elevação para 10% de procedimentos auditados, número ainda considerado baixo, geraria uma economia de R$ 40 milhões/ano para o IPE-Saúde.

Por outro lado, além de enxugar gastos, Riesgo aponta que é necessário ajustar medidas de captação de receitas. Atualmente, não há a inclusão da exigência de contribuição dos dependentes menores de 24 anos ou cônjuges. Em um estudo técnico, realizado pela própria autarquia, estima-se um aumento de receita de R$ 530 milhões/ano com a inclusão de alíquotas de 0,5%, por dependente, até o limite de três dependentes. Riesgo defende, ainda, a reestruturação da cobrança por faixa salarial e a fixação de juros, multas e correção para os inadimplentes, como medida para frear a inadimplência.

Subcomissão do IPE Saúde

Além do relator Giuseppe Riesgo, o grupo de trabalho foi composto pelos deputados Pepe Vargas (PT) e Dr Thiago Duarte (DEM) e, em um período de 120 dias, dedicou-se a reunir dados, ouvir entidades médicas conveniadas e membros do próprio IPE Saúde para averiguar a situação financeira do órgão.

Cenário deficitário

O IPE Saúde confirmou, na últimas semanas, que possui uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão, com um déficit estrutural de R$ 353 milhões no ano de 2020. Atualmente, o órgão conta com quase um milhão de beneficiários, no entanto somente 610 mil contribuem para a receita.

Com o aumento desenfreado de despesas, o IPE Saúde não tem conseguido honrar seus débitos e registra atrasos de até 150 dias nos pagamentos a conveniados. A partir deste cenário, unidades hospitalares ameaçam suspender os serviços do plano de saúde.

Bancada do NOVO discute alternativas ao modelo de indicações para o Tribunal de Contas

Deputado Giuseppe Riesgo aponta que escolhas políticas têm contaminado a independência do Tribunal

Nesta quinta-feira (14/04), a Comissão de Finanças apreciou o relatório que recomendava a indicação do deputado Edson Brum, elaborada por Fernando Mainardi (PT), ao cargo de conselheiro no Tribunal de Contas. O líder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, encaminhou voto contrário e, ainda, apontou a necessidade de revisão do modelo de indicações ao TCE. A matéria segue para apreciação do plenário.

Para Riesgo, há um acordo entre as maiores bancadas para que haja uma alternância; ou seja: cada partido indica uma vez. Conforme o parlamentar, a situação de caos fiscal não se deu por casualidade, mas por um conjunto de fatores, entre eles a leniência do Tribunal de Contas decorrente da proximidade entre a Corte e a política-partidária.

“Na minha visão, isso tem contaminado a independência do Tribunal, comprometido a sua função primordial, que é a de fiscalizar e julgar as contas públicas e, acima de tudo, produzido efeitos deletérios para a sociedade”, argumenta.

Na oportunidade, Riesgo defendeu que a Corte de Contas deveria ter essencialmente um perfil técnico e independente. O deputado apontou que é preciso buscar alternativas, como forma de garantir maior transparência nas contas públicas, e retomar projetos que já estão na Casa que sugerem, por exemplo, a abertura de editais, especificando os requisitos técnicos que o indicado deverá preencher.

Fórum da Liberdade: Fábio Ostermann defende a pluralidade de ideias no debate público

Deputado destacou os desafios para o cenário eleitoral de 2022

O deputado Fábio Ostermann (Novo) participou do painel chamado “O recente liberalismo brasileiro”, nesta terça-feira (12/04), no Fórum da Liberdade. Na oportunidade, o deputado apontou os desafios a serem enfrentados nas eleições que se aproximam e, ainda, reforçou a importância da pluralidade de ideias na esfera pública para uma construção democrática.

“Na construção de um novo caminho, nos rumos da política, precisamos ampliar as diferentes visões, muitas vezes isoladas fora da perspectiva liberal. Temos que nos envolver na batalha de ideias”, ressalta o parlamentar.

Ostermann salientou, em sua manifestação, dois marcos na estruturação do movimento liberal. O deputado lembra das eleições de 2018 do Novo e, ainda, a consolidação do movimento Livres como duas instituições que defendem de forma coerente a liberdade.

Na ocasião, além de Fábio Ostermann, participaram do painel o cofundador do IEE, Roberto Rachewsky, e o advogado, Rodrigo Marinho. O evento está em 35ª edição e é promovido pelo Instituto de Estudos Empresarial (IEE).