Assembleia aprova relatório que propõe soluções para crise do IPE Saúde

Com relatoria do deputado Giuseppe Riesgo, votação ocorreu na Comissão de Finanças

Nesta quinta-feira (28/04), a Comissão de finanças aprovou o relatório que trata sobre os repasses e pagamentos do IPE Saúde. No documento, o deputado Giuseppe Riesgo, que foi relator, apontou um diagnóstico do endividamento e uma série de soluções para reverter o quadro deficitário do órgão. O parlamentar deve levar as conclusões para a atual administração do IPE Saúde em breve. 

O deputado Giuseppe Riesgo celebrou a aprovação e apontou ser um avanço para a reestruturação financeira da autarquia. “O IPE Saúde, historicamente, apresenta problemas graves em sua gestão e que são aprofundados por decisões políticas. É necessário ser revisto, com urgência, despesas que podem ser evitadas e  a maior captação de receitas”, argumenta o deputado. 

De acordo com o relatório, um fator que pesa na conta final é a realização de novos credenciamentos de clínicas, entidades médicas e profissionais de saúde com critérios demasiadamente flexíveis, o que acarretou em um aumento de 345 conveniados em 2020. O parlamentar lembra que, em 2021, o órgão precisou restringir as novas adesões devido ao déficit no quadro fiscal e a baixa capacidade de auditoria (apenas 5% dos procedimentos são auditados). Estudos apontam que uma elevação para 10% de procedimentos auditados, número ainda considerado baixo, geraria uma economia de R$ 40 milhões/ano para o IPE-Saúde.

Por outro lado, além de enxugar gastos, Riesgo aponta que é necessário ajustar medidas de captação de receitas. Atualmente, não há a inclusão da exigência de contribuição dos dependentes menores de 24 anos ou cônjuges. Em um estudo técnico, realizado pela própria autarquia, estima-se um aumento de receita de R$ 530 milhões/ano com a inclusão de alíquotas de 0,5%, por dependente, até o limite de três dependentes. Riesgo defende, ainda, a reestruturação da cobrança por faixa salarial e a fixação de juros, multas e correção para os inadimplentes, como medida para frear a inadimplência.

Subcomissão do IPE Saúde

Além do relator Giuseppe Riesgo, o grupo de trabalho foi composto pelos deputados Pepe Vargas (PT) e Dr Thiago Duarte (DEM) e, em um período de 120 dias, dedicou-se a reunir dados, ouvir entidades médicas conveniadas e membros do próprio IPE Saúde para averiguar a situação financeira do órgão.

Cenário deficitário

O IPE Saúde confirmou, nas últimas semanas, que possui uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão, com um déficit estrutural de R$ 353 milhões no ano de 2020. Atualmente, o órgão conta com quase um milhão de beneficiários, no entanto somente 610 mil contribuem para a receita.

Com o aumento desenfreado de despesas, o IPE Saúde não tem conseguido honrar seus débitos e registra atrasos de até 150 dias nos pagamentos a conveniados. A partir deste cenário, unidades hospitalares ameaçam suspender os serviços do plano de saúde.

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Adellar Martins.

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