Nos últimos meses, o vice-governador do RS, Gabriel Souza (MDB), e o deputado Felipe Camozzato (NOVO) estão empenhados em tentar destravar investimentos na malha ferroviária gaúcha. Enquanto Souza lidera as articulações com o Governo Federal e com a Rumo Logística, empresa concessionária da Malha Sul, no que compete ao Governo Federal, Camozzato irá reapresentar nos próximos dias a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Ferrovias. O texto permite que o Governo do Estado possa autorizar a construção de ferrovias estaduais, que são aquelas que não estão interligadas com os portos nem com outras unidades da federação. 

Conforme o parlamentar do Partido NOVO, a ideia é trabalhar de forma conjunta e complementar com o Palácio Piratini. “Precisamos cada vez mais utilizar as ferrovias como uma forma de transporte barata e eficiente, para aumentar a competitividade para o Estado. Mato Grosso está saindo na frente e deu início a uma das maiores obras de extensão ferroviária do Brasil, com investimentos que chegam a R$ 14 bilhões.”

ENTENDA A PEC DAS FERROVIAS

Atualmente, o modelo previsto no Rio Grande do Sul para construção de ferrovias é o de concessão. A PEC pretende incluir o modelo de autorização, já previsto na Constituição Federal e em outros estados. “O modelo de autorização é mais simples e rápido e permite que a iniciativa privada faça investimentos que o estado não é capaz”, defende Camozzato.

Em meados de 2021, o Governo Federal lançou o programa Pro-Trilhos, que instituiu a outorga por autorização para o setor ferroviário, em contraposição ao antigo modelo de concessão. O objetivo do programa é permitir a livre iniciativa nesse mercado para aumentar os investimentos privados no setor e suprir os gargalos existentes. A ideia é permitir que o setor privado possa operar e construir ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários. 

A partir disso, diversos estados iniciaram um movimento de flexibilização e modernização das regras de exploração do serviço de transporte ferroviário, com o objetivo de facilitar a construção e a exploração das chamadas ferrovias de linha curta , chamadas de “short lines”.

O CASE DE MATO GROSSO

Mato Grosso aprovou a PEC que autoriza o governo estadual a explorar de forma direta a malha ferroviária em outubro de 2020. Desde então, o executivo estadual já recebeu 14 projetos que teriam o potencial de ampliar a malha ferroviária em 6 mil km. A nova legislação permitiu que o MT iniciasse a criação da primeira ferrovia via autorização do país, com investimentos previstos em mais de R$ 14 bilhões, 730 km de extensão e geração de 230 mil empregos diretos ao longo de todo o projeto