O deputado Felipe Camozzato (NOVO) participou, neste final de semana, do Encontro Nacional de Empresas Juniores (Enej), realizado no Rio de Janeiro. Organizado pela Brasil Júnior (Confederação Brasileira de Empresas Juniores), o Enej busca fomentar a cultura empreendedora no país e debater soluções inovadoras, por meio da educação
Na oportunidade, o parlamentar gaúcho integrou o painel “A importância do empreendedorismo jovem para o Brasil”, com a presença do prefeito do Recife, João Henrique Campos; do ex-deputado federal Tiago Mitraud; e do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões.
Administrador de empresas, Camozzato participou da criação de empresas juniores e destaca que o movimento é um dos maiores do empreendedorismo jovem do Brasil. “Esse é um mercado que já conta com mais de 1,5 mil empresas em todo Brasil, com um faturamento de R$ 88,4 milhões, em 2023”, explica o deputado do Partido Novo.
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização realizou painel nesta quarta-feira (06/09) com o tema “As oportunidades para o Rio Grande crescer com a aviação”. O debate foi realizado em conjunto com a Frente Parlamentar da Aviação Regional e contou com a presença de diversas empresas que atuam no mercado.
O deputado Felipe Camozzato (NOVO), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, coordenou os trabalhos da reunião. Tendo em vista as graves enchentes no RS, Camozzato relatou que o líder do governo e presidente da Frente da Aviação, Frederico Antunes (PP), teve de acompanhar o governador e ministros nas visitas às áreas atingidas.
Na oportunidade, o diretor da empresa Drayton Aerospace, especializada na manutenção de aeronaves, Rodrigo Cauduro, trouxe histórico das atividades da operação em Porto Alegre, além de adiantar diversos investimentos que estão sendo programados para os próximos meses. Conforme Cauduro, o principal objetivo é a expansão e ampliação de ofertas de emprego.
Já o chefe de operações da Fraport, Edgar Nogueira, expôs algumas das obras de infraestrutura e de melhorias que foram desenvolvidas no Aeroporto Salgado Filho, que é administrado pela empresa alemã. Ainda esteve no painel o presidente da Aeromot, Guilherme Cunha, que tratou sobre a construção de aeronaves e a importância de ser criado um hub de tecnologia para o setor.
No âmbito do setor público, os secretários do Meio Ambiente, Marjorie Kauffmann, e de Desenvolvimento do RS, Ernani Polo, relataram como a estrutura estatal está atuando para destravar investimento e reduzir os principais gargalos que atrapalham a competitividade do RS.
Também participaram o deputado Marcus Vinícius Almeida (PP), a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Júlia Tavares, o secretário de Meio Ambiente da Capital, Germano Hamm, os vereadores de Porto Alegre Tiago Albrecht (NOVO) e Ramiro Rosário (PSDB), além de representantes das bancadas do Republicanos, PL e PSDB.
Diversos deputados e representantes do setor rural estiveram reunidos para debater sobre a produtividade no campo na Expointer. O painel foi organizado pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização, presidida pelo deputado Felipe Camozzato (NOVO) e integrou a programação da Casa da Assembleia Legislativa na feira.
Na oportunidade, Camozzato conduziu os trabalhos do encontro e ressaltou a importância do tema no cenário econômico do RS.
Durante o painel, o diretor da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) Clair Kuhn fez um panorama da atuação do governo na área da produtividade no campo. Na sua fala, Kuhn destacou que a secretaria vem buscando agilizar diversos processos do setor rural, além de desenvolver aplicativos para o produtor.
Por sua vez, os diretores do Sindicato da Indústria do Calcário do RS (Sindicalc) Carlos Cavalheiro e Roberto Zamberlan sustentaram que o aumento da produtividade passa pela análise do solo. Os representantes do setor também cobraram do governo do RS um investimento em calagem para os próximos anos.
Já o diretor da Farsul Luis Fernando Pires participou do encontro e apontou que a produtividade é o caminho para o desenvolvimento do agronegócio gaúcho. Além disso, Pires lembrou dos problemas envolvendo a reservação de água, em especial, na metade sul do Estado.
Participaram da audiência os deputados Elizandro Sabino (PTB), Capitão Martim (Republicanos), Marcus Vinícius Almeida (PP), Carlos Búrigo (MDB), o chefe de gabinete d
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Desburocratização, presidida pelo deputado Felipe Camozzato (NOVO), irá realizar na Expointer um debate com o tema: “Produtividade no Campo: Oportunidades e Desafios”.
O painel terá a presença de integrantes da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RS, Sindicato da Indústria do Calcário do Rio Grande do Sul (Sindicalc), e Federação da Agricultura do RS (Farsul).
Conforme Camozzato, o espaço da Expointer é o ideal para a discussão sobre o que tem sido feito e como será possível aprimorar na área da produtividade no campo, de modo a alavancar ainda mais o desenvolvimento econômico do Estado.
“O agronegócio gaúcho é referência por seu pioneirismo. O desenvolvimento de novas técnicas tem contribuído para o aumento da produtividade e eficiência, permitindo um aumento da competitividade do RS”, analisa o parlamentar.
O debate acontecerá na Casa da Assembleia Legislativa na Expointer na próxima terça-feira (29/08), às 14h.
O deputado Felipe Camozzato (NOVO) participou de reunião em que procuradores do Ministério Público Federal abriram um canal de diálogo com os empreendedores de Torres que trabalham nos quiosques à beira-mar. Após diversas ações judiciais, os estabelecimentos podem ser retirados da orla do município, o que gera preocupação da comunidade local.
Durante sua manifestação com os procuradores da República, advogados e representantes dos empreendedores locais, Camozzato defendeu a manutenção dos quiosques e destacou a importância da construção de uma solução consensuada com a interlocução de todos os atores envolvidos. “Entendo a complexidade do tema, mas esse é o caminho na construção de decisões importantes para o interesse público.”
Atualmente, há diversas ações judiciais que tramitam em diferentes instâncias da Justiça sobre os casos dos quiosques de Torres, com várias decisões determinando a derrubada dos estabelecimentos. Como deliberação da reunião, foi acertado que os advogados responsáveis vão peticionar e solicitar que todos os processos sobre o tema sejam reunidos e encaminhados para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal.
Participaram da reunião os procuradores Andréia Rigoni Agostini, Júlio Castro Schwonke de Castro Júnior, Nilo Marcelo de Almeida Camargo e Cláudio Terre do Amaral, os advogados Júlio Almeida, Juliana Cainneli, Éderson Porto, Alexandre Quartiero e Felipe Sommer; o presidente da Associação dos Proprietários e Possuidores dos Imóveis Adjacentes ao Rio Mampituba, Gilmar José Lazaretti; o presidente da Associação dos Quiosques à Beira-Mar de Torres, José Vladimir da Silva; e o presidente da Associação dos Quiosques da Praia Paraíso, Alfredinho Bagatini.
O Deputado Felipe Camozzato (NOVO) acionou o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado pedindo atuação dos órgãos de controle para suspender a licitação de cinco veículos de luxo, modelo Audi A4 S LINE do Tribunal de Justiça. O deputado alega que a compra fere a Lei de Licitações, que veda a compra de itens de luxo.
“Além de ilegal a compra é totalmente imoral. Por qual razão a alta cúpula do judiciário precisa andar com um carro Audi de quase 400 mil reais? Não vemos nenhum outro poder esbanjando esse luxo”, disse Camozzato.
A representação pede a suspensão imediata e urgente do pregão e a não realização da compra. Conforme o parlamentar, chama atenção que o edital é direcionado a esse tipo de carro de luxo, exigindo a potencia mínima de 203cv, sem qualquer justificativa adicional por se tratar de item de luxo. Somente veículos como Audi, BMW e outros de elevado valor trazem essa potência.
Felipe Camozzato sustenta que, a título de exemplo, a Assembleia Legislativa adquiriu, recentemente, um veículo Sedan do tipo representação para uso da Presidência e demais membros. O vencedor da licitação foi um Nissan Sentra, de 154 mil reais, 3 vezes menos que o veículo escolhido pelo Poder Judiciário. Já o Poder Executivo realizou licitação em janeiro de 2022 para 10 veículos também do tipo sedan de representação, para uso do Governador e outras autoridades. Saiu vencedor o Chevrolet Cruze, ao custo de R$ 180 mil reais.
Foi realizada nesta quinta-feira (29/06) uma audiência pública com o objetivo de debater as ações de retirada de empreendedores da orla de Torres, que trabalham nos quiosques da Praia Grande e às margens do Rio Mampituba. O encontro foi proposto pelo deputado Felipe Camozzato (NOVO) e realizado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia.
Ao falar para dezenas de empresários, que lotaram a Câmara de Vereadores de Torres, Camozzato destacou o impacto social da remoção dos quiosques. “Os empreendedores locais, que estão operando com licenças municipais, serão extremamente prejudicados. Precisamos buscar uma solução que minimize os impactos”, pontuou.
O deputado ainda enfatizou que o Ministério Público Federal, responsável pelas ações de retirada, foi convidado mas não compareceu na audiência. “Mesmo assim, vamos oficiar os procuradores para conhecimento de todas as deliberações e demandas dessa audiência.”
Na abertura, o presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ricardo Chagas, disse que o Conselho Estadual do Meio Ambiente deixou claro que o regramento do uso de faixa de praia cabe ao município. Explicando o trabalho da Fepam, Chagas esclareceu que o órgão avalia periodicamente se o quiosques tem equipamentos de controle ambiental e se está conectado ao esgoto, por exemplo.
O prefeito de Torres, Carlos Souza, ressaltou que o município está tomando as medidas necessárias sobre esse tema e que o Judiciário retira muitas das autonomias do poder público municipal.
Por sua vez, o advogado e promotor de Justiça aposentado Júlio Almeida afirmou que a retirada dos estabelecimentos irá causar um prejuízo urbano significativo na região. “Se as pessoas não olharem para o rosto e para a dificuldade do empreendedor, estamos indo contra os direitos humanos”, opinou.
Também participaram da audiência diversos vereadores de Torres, advogados e empresários locais.
O deputado Felipe Camozzato (NOVO) entregou ofício para o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, pedindo o adiamento da exigência da conexão dos meios de pagamento eletrônicos, como cartões de crédito, ao emissor de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).
Durante audiência com o secretário, Camozzato pontuou que a nova regra, ao obrigar a vinculação do comprovante do cartão à nota fiscal, tem gerado apreensão de empreendedores gaúchos, pois todas as máquinas precisam ter o sistema atualizado.
“Recebemos informações que, em alguns casos, não há capacidade de fazer a alteração, necessitando investimento em novos equipamentos. Trata-se de mais uma obrigação acessória que irá gerar custo e burocracia ao empreendedor. Por isso, pedimos ao chefe da Casa Civil a postergação dos prazos para exigência das novas regras”, pontuou o parlamentar do NOVO.
O deputado ainda reforçou que entidades como a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação – RS (FBHA-RS) também já encaminharam demandas semelhantes para o governo do Estado.
Confira abaixo os atuais prazos para as novas regras da nota fiscal
* 01/07/23 – para estabelecimentos cujo faturamento da empresa no ano de 2022 tenha sido superior a R$ 720.000,00
* 01/10/23, para estabelecimentos cujo faturamento da empresa no ano de 2022 tenha sido superior a R$ 360.000,00
Com o objetivo de contrapor as manifestações de integrantes do PT em defesa da intervenção política no Banco Central para a redução da taxa de juros, deputados de diferentes bancadas da Assembleia assinaram um manifesto em defesa da autonomia da instituição e ressaltaram que o caminho para a redução é o ajuste fiscal.
Conforme os parlamentares, a elevada taxa de juros no país é uma realidade, mas não é a causa e sim a consequência de problemas estruturais. “É essencial adotar um controle efetivo das contas públicas, reconhecendo que quando se gasta mais do que se arrecada o resultado é a elevação da dívida pública. Isso resulta em mais inflação e aumento da taxa de juros, o que reduz o potencial de crescimento da economia brasileira”, pontuam.
Assinam o documento os deputados Felipe Camozzato (NOVO), Cláudio Branchieri (Podemos), Valdir Bonatto (PSDB), Guilherme Pasin (PP), Rodrigo Lorenzoni (PL) e Capitão Martim (Republicanos).
Com 29 assinaturas, o deputado Felipe Camozzato (NOVO) reapresentou, nesta quinta-feira (22/06), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Ferrovias. O protocolo foi realizado durante o Congresso Estadual de Infraestrutura, promovido pela Federasul.
O texto permite que o Governo do Estado possa autorizar a construção de ferrovias estaduais, que são aquelas que não estão interligadas com os portos nem com outras unidades da federação.
Conforme o parlamentar do Partido NOVO, a ideia é trabalhar de forma conjunta e complementar com o Palácio Piratini. “Precisamos cada vez mais utilizar as ferrovias como uma forma de transporte barata e eficiente, para aumentar a competitividade para o Estado. Mato Grosso está saindo na frente e deu início a uma das maiores obras de extensão ferroviária do Brasil, com investimentos que chegam a R$ 14 bilhões.”
ENTENDA A PEC DAS FERROVIAS
Atualmente, o modelo previsto no Rio Grande do Sul para construção de ferrovias é o de concessão. A PEC pretende incluir o modelo de autorização, já previsto na Constituição Federal e em outros estados. “O modelo de autorização é mais simples e rápido e permite que a iniciativa privada faça investimentos que o estado não é capaz”, defende Camozzato.
Em meados de 2021, o Governo Federal lançou o programa Pro-Trilhos, que instituiu a outorga por autorização para o setor ferroviário, em contraposição ao antigo modelo de concessão. O objetivo do programa é permitir a livre iniciativa nesse mercado para aumentar os investimentos privados no setor e suprir os gargalos existentes. A ideia é permitir que o setor privado possa operar e construir ferrovias, ramais, pátios e terminais ferroviários.
A partir disso, diversos estados iniciaram um movimento de flexibilização e modernização das regras de exploração do serviço de transporte ferroviário, com o objetivo de facilitar a construção e a exploração das chamadas ferrovias de linha curta , chamadas de “short lines”.
O CASE DE MATO GROSSO
Mato Grosso aprovou a PEC que autoriza o governo estadual a explorar de forma direta a malha ferroviária em outubro de 2020. Desde então, o executivo estadual já recebeu 14 projetos que teriam o potencial de ampliar a malha ferroviária em 6 mil km. A nova legislação permitiu que o MT iniciasse a criação da primeira ferrovia via autorização do país, com investimentos previstos em mais de R$ 14 bilhões, 730 km de extensão e geração de 230 mil empregos diretos ao longo de todo o projeto
