O oncologista gaúcho Pedro Isaacsson Velho, do Hospital Moinhos de Vento, recebeu nesta sexta-feira (16) a medalha da 55° legislatura na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, por proposição do deputado estadual Fábio Ostermann. O médico é uma referência internacional na Oncologia — especialmente no tratamento do câncer de próstata, que é o tipo mais comum entre a população masculina brasileira — e em pesquisa clínica.

Na solenidade, realizada no Salão Júlio de Castilhos, o parlamentar ressaltou a importância do trabalho de Isaacsson e como o oncologista representa o estado e a cidade. “É uma honra para a Assembleia Legislativa entregar esta medalha para um profissional extremamente qualificado que leva o nome do Rio Grande do Sul para o mundo afora”, avalia.

O médico, que é chefe do Instituto de Pesquisa Moinhos, ao receber a medalha, afirmou que é uma alegria receber a homenagem do Legislativo do Estado onde nasceu. “Agradeço a proposição do Deputado Ostermann, agradeço também ao Hospital Moinhos de Vento que acreditou no sonho de ser uma instituição líder em pesquisa no Brasil e a qual tenho o prazer de fazer parte”, afirmou. Isaacsson destacou o crescimento desta área no hospital em menos de três anos, com um salto de 30 para 160 protocolos de pesquisa clínica em andamento.

Em junho deste ano, o médico conquistou um dos prêmios mais importantes da Sociedade Americana de Oncologia Clínica, ao apresentar estudo desenvolvido pelo Instituto de Pesquisa Moinhos, com a participação da Johns Hopkins Medicine International, que busca avaliar uma nova forma de terapia para o câncer de próstata. A premiação é considerada o “Oscar da Oncologia” e reconhece os profissionais que mais se destacam em suas áreas com pesquisas desenvolvidas para melhorar a experiência e o tratamento de pacientes.

Com 83 anos, o empresário gaúcho Ottomar Vontobel recebeu, nesta quinta-feira (15/12), a Medalha do Mérito Farroupilha, a mais alta distinção concedida pela Assembleia Legislativa. A outorga foi proposta pelo deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).

Vontobel recordou, durante a sua manifestação, alguns momentos da longa carreira empresarial, destacando a importância da vida em família. “Desde cedo aprendi o valor do trabalho e do respeito com as pessoas, sempre com coragem de decidir e realizar.”

Já Giuseppe Riesgo sublinhou que o empresário é um exemplo de resiliência e inquietude nos negócios. “A tua perseverança de Ottomar em fazer são lições que formam as lideranças atuais e futuras e que, certamente, ficam como um legado”, mencionou o parlamentar.

BIOGRAFIA

O homenageado foi presidente do Conselho de Administração da Companhia Vontobel de Investimentos de 2001 a 2021. Atualmente, participa do Conselho da Vokin Investimentos, do Conselho Fiscal do Theatro São Pedro, entre outros.

Na década de 1960, efetivou parceria com a Franqueadora Coca-Cola do Brasil e, posteriormente, inaugurou a fábrica de Coca-Cola de Santa Maria. Ele ainda atuou como vice-presidente, por duas gestões, da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism).

Deputado Giuseppe Riesgo, do NOVO, conduziu os trabalhos e aponta soluções

A Comissão de Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (07/12), por unanimidade, o relatório final da Subcomissão para fiscalizar as filas de prova prática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Os trabalhos foram conduzidos pelo relator, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO). Ao todo, mais de 110 mil pessoas ainda aguardam para realizar o exame no Rio Grande do Sul.

Com o objetivo de entender o problema que afeta milhares de gaúchos, o parlamentar esteve reunido com o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS) e com diversos representantes de entidades ligadas à autarquia e aos Centros de Formação de Condutores (CFCs). 

PRINCIPAIS SOLUÇÕES

Giuseppe Riesgo alerta no relatório para a necessidade de uma mudança no atual sistema de gratificação para os examinadores. Atualmente, o valor é pago ao servidor independentemente do número de exames por ele aplicados. De acordo com Riesgo, a gratificação deve ser paga conforme o número de provas aplicadas pelo examinador. “Essa é uma medida que beneficia o bom servidor e cria um incentivo para que mais provas sejam aplicadas ao dia, diminuindo as filas que crescem a cada mês”, menciona. 

Outro ponto citado pelo deputado é a importância da regionalização do DetranRS, tendo em vista que a maior parte dos servidores do departamento estão alocados em Porto Alegre e precisam se deslocar para aplicarem os exames práticos de direção. 
Ao longo de vários meses, o deputado vem denunciando a longa espera para conseguir a CNH e, desde então, o cenário só piorou. “A subcomissão cobrou dos principais atores uma solução para o problema. Essa demora já passou do aceitável”, afirma.

Durante a votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) na Assembleia Legislativa, o Partido NOVO fez alguns alertas sobre a situação fiscal do Rio Grande do Sul. O líder da Bancada, Giuseppe Riesgo, lembrou que a LOA projeta um déficit de 3,8 bilhões, grande parte decorrente da redução das alíquotas de ICMS de combustíveis, comunicações e energia elétrica.

Para o deputado, o desequilíbrio das contas públicas permanece. De acordo com Riesgo, por exemplo, há uma preocupação significativa pelo lado da despesa em razão da nova lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que vai exigir um aporte extra de R$ 3 bilhões ao ano. 

“Definitivamente, o RS ainda está longe de virar o jogo. Além das novas regras do Fundeb, teremos num futuro muito próximo reajustes e revisões gerais que foram represadas ao longo dos últimos anos em função da situação fiscal do Estado. Inúmeros planos de carreira de órgãos como Tribunal de Contas e Defensoria Pública, com previsões de aumentos salariais, estão tramitando na Assembleia e há a possibilidade de votação ainda em 2022”, alertou. 

REPASSES AOS PODERES

Giuseppe Riesgo ainda destaca que, conforme o projeto de Lei Orçamentária Anual, os repasses aos poderes, como Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, devem aumentar em pelo menos 7%. “Entendemos que deveria haver um esforço maior no contingenciamento, assim como foi feito nos anos anteriores, pois o cenário fiscal se deteriorou bastante e a inflação projetada é menor do que isso.”

A Federação do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio) formalizou apoio ao projeto de lei 466/2021, que autoriza a venda e consumo de bebidas em estádios no Rio Grande do Sul. Em documento enviado para parlamentares, o presidente da entidade, Luiz Carlos Bohn, defendeu a liberdade individual e afirmou que não há estudos que comprovem o prejuízo social da liberação nas arenas esportivas. 

“O Rio Grande do Sul promoveu a proibição do consumo em 2008 e não há nenhum estudo que, em comparação com o período anterior ou com as outras treze unidades da Federação que não possuem tal restrição, comprove que existe um prejuízo social no consumo e, com isso, alguma justificativa para que a proibição exista em nosso estado”, pontuou Luiz Carlos Bohn.

O líder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, saudou o posicionamento da Fecomércio. Riesgo é um dos autores do projeto e lidera o movimento de parlamentares na Assembleia Legislativa.

“A manifestação da Federação, que é uma das entidades mais representativas do RS, corrobora o nosso entendimento de que é possível estabelecer um regramento adequado, sempre buscando unir liberdade e responsabilidade. Iniciamos este debate em 2019 e desde então consolidamos um projeto que oferece uma solução séria”, avaliou o deputado do Partido NOVO. 

Protocolado em dezembro de 2021, o PL 466/2021 já tem parecer favorável do deputado Sérgio Turra (PP) na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. No entanto, a matéria ainda não foi votada na CCJ e já teve três pedidos de vista. 

Pela segunda vez, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa rejeitou a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir mais autonomia do Rio Grande do Sul e dos demais estados em relação à União. O texto foi apresentado pelo líder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo e busca uma revisão do Pacto Federativo, dando maior independência legislativa para os estados.

Riesgo criticou a demora da Mesa Diretora em deliberar a proposta e lamentou que os integrantes do colegiado não conseguiram compreender a relevância do tema, que faz parte de um movimento nacional. 

“O Brasil é uma República Federativa só no nome – infelizmente não temos um federalismo de verdade, em que os estados possuem autonomia legislativa, administrativa e fiscal. No nosso país, tudo isso é concentrado demais na União, em Brasília e bem distante dos gaúchos”, analisa o parlamentar. 

A PEC do Pacto Federativo já foi aprovada em sete estados e tramita em outros sete. Para que a proposta comece a tramitar no Congresso Nacional, é necessária a adesão de pelo menos 14 Assembleias Legislativas. Atualmente, a Constituição não permite que os estados tenham liberdade ou autonomia para definir suas próprias regras em diversas áreas como: direito civil e penal, trabalhista, telecomunicações, trânsito, entre outros. 

Durante reunião da Mesa Diretora, o deputado Sérgio Peres (Republicanos) foi o primeiro a se manifestar pela rejeição da PEC do Pacto Federativo. De acordo com Peres, a Assembleia gaúcha não deveria questionar a repartição de competências estabelecida na Constituição Federal, já estando o Legislativo representado pelo Congresso em âmbito federal. O voto do deputado foi acompanhado pelos outros integrantes da Mesa. Também votaram contrariamente o presidente da Casa, Valdeci Oliveira (PT), e os deputados Luiz Marenco (PDT), Jeferson Fernandes (PT) e Dalciso Oliveira (PSB). Com a rejeição, o texto será arquivado. 

CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS

Quando apresentou a Proposta de Emenda à Constituição, Giuseppe Riesgo elaborou um levantamento que expôs a alta centralização de recursos em Brasília. O parlamentar constatou que a União concentrou mais de R$ 55 bilhões de impostos federais arrecadados por municípios do Rio Grande do Sul. . 

Os dados são referentes a 2020, último ano com informações consolidadas sobre o tema. Em 2020, as cidades gaúchas enviaram mais de R$ 70 bilhões para o Governo Federal e receberam de volta R$ 14 bilhões. Conforme Riesgo, esta distorção mostra como o federalismo brasileiro é problemático. 

“A alta concentração de recursos em Brasília é completamente abusiva e merece uma reflexão necessária, pois o dinheiro precisa ficar mais na mão do gestor local, que conhece os problemas de uma determinada região, dependendo menos da Capital Federal”, avalia.

Fim da exigência do simulador irá reduzir custo final da carteira de habilitação em quase R$ 400

Assim como no restante do Brasil, a utilização do simulador para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passa a ser opcional no Rio Grande do Sul. Em setembro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu pelo fim da exigência do simulador nas aulas práticas. A medida entra em vigor nesta segunda-feira (10/10) para todos os processos de primeira habilitação de carro, inclusive aqueles em andamento, e vai reduzir o custo da habilitação.

O deputado Fábio Ostermann (NOVO) vem acompanhando os desdobramentos do processo e celebrou a decisão do Tribunal. “Desde 2019, estamos buscando mecanismos para reduzir o valor da CNH. Essa decisão é de grande impacto, pois vai aliviar o bolso de milhares de gaúchos”, aponta. Conforme levantamento da equipe técnica do parlamentar, os gaúchos pagam a CNH mais cara do Brasil, com preços que podem chegar a R$ 2,7 mil para a categoria B. Já em Minas Gerais e São Paulo, esse custo é próximo de R$ 1,5 mil.

Durante o julgamento, o desembargador federal e relator, Rogério Favreto, analisou recurso do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindi-CFC RS) e manteve a vigência do julgamento anterior, que havia acabado com a exigência do equipamento no final de maio.

Nesta recente decisão, os desembargadores da 3ª Turma do TRF4 mantiveram os efeitos da Resolução 778/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que torna facultativo o uso do simulador para a expedição da CNH.

AÇÃO PARA BAIXAR O PREÇO DA CNH

Recentemente, o parlamentar realizou um levantamento que apontou a CNH do RS como a mais cara do Brasil. Preocupado com os altos preços para a obtenção da Carteira de Habilitação, ele ingressou em agosto com uma ação na Justiça Estadual. O principal objetivo é revogar uma portaria ilegal do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que estabelece restrições para o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

“O credenciamento de novos Centros de Formação deve ser livre e sem limitações geográficas, econômicas e populacionais. Essas restrições inviabilizam o processo de concorrência, o que torna a CNH mais cara”, menciona.

Na tarde desta terça-feira (04/10), recebemos o candidato ao governo do Estado Eduardo Leite e seu vice Gabriel Souza. Vieram à nossa bancada pedir o apoio do NOVO no 2º turno.

O partido irá se reunir e definir seu posicionamento, sempre focado nas reformas e em nosso compromisso com o futuro do Rio Grande do Sul.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em decisão desta quarta-feira (21/09), confirmou o fim da obrigatoriedade do simulador nas aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante o julgamento, o desembargador federal e relator, Rogério Favreto, analisou recurso do  Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindi-CFC RS) e manteve a vigência do julgamento anterior, que havia acabado com a exigência do equipamento no final de maio.

Nesta recente decisão, os desembargadores da 3ª Turma do TRF4 mantiveram os efeitos da Resolução 778/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que torna facultativo o uso do simulador para a expedição da CNH.

O deputado Fábio Ostermann (NOVO) vem acompanhando os desdobramentos do processo e comemora a decisão do Tribunal. “Identificamos a exigência do simulador como um dos fatores que pesam na conta final. Portanto, essa decisão é de grande impacto, pois vai aliviar o bolso de milhares de gaúchos!”. Nesse sentido, Ostermann ainda pontua que a utilização deve ser facultativa, como já acontece em todo o Brasil.

AÇÃO PARA BAIXAR O PREÇO DA CNH

Recentemente, o parlamentar realizou um levantamento que apontou a CNH do RS como a mais cara do Brasil. Preocupado com os altos preços para a obtenção da Carteira de Habilitação, ele ingressou em agosto com uma ação na Justiça Estadual. O principal objetivo é  revogar uma portaria ilegal do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que estabelece restrições para o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores (CFCs). 

“O credenciamento de novos Centros de Formação deve ser livre e sem limitações geográficas, econômicas e populacionais. Essas restrições inviabilizam o processo de concorrência, o que torna a CNH mais cara”, menciona. 

O deputado Fábio Ostermann (NOVO) ingressou, nesta segunda-feira (15/08), com uma ação na Justiça para baixar o preço da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul. Conforme levantamento realizado pela equipe técnica do parlamentar, os gaúchos pagam a CNH mais cara do Brasil, com preços que podem chegar até R$ 2,7 mil para a categoria B. Já em Minas Gerais e São Paulo, esse custo é próximo de R$ 1,5 mil

Na petição, Ostermann pede que a Justiça revogue uma portaria ilegal do Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), que estabelece restrições para o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Atualmente, a abertura de novos CFC depende da publicação de editais do Detran.

“A portaria do Detran que restringe a abertura de novos CFCs está em desconformidade com as regras do Conselho Nacional de Trânsito. O credenciamento de novos Centros de Formação deve ser livre e sem limitações geográficas, econômicas e populacionais. Essas restrições inviabilizam o processo de concorrência, o que torna a CNH mais cara”, menciona. 

Ao protocolar a ação, Fábio Ostermann ainda questiona outra norma interna do Detran que fixa o tabelamento de preços na hora/aula do curso obrigatório. Ele defende que seja alterada a forma de cobrança para permitir também mais concorrência em relação aos preços praticados.

OBRIGATORIEDADE DOS SIMULADORES

Outro fator que pesa na conta final dos motoristas, na avaliação do deputado, é a obrigatoriedade dos simuladores. Apesar de não haver a exigência em diversos outros estados, estes equipamentos seguem encarecendo em mais de R$ 400 para as categorias de CNH B, de carro ou AB.

Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu a decisão que acabava com a obrigatoriedade do simulador para a obtenção da CNH. Ao analisar recurso do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores (Sindi-CFC RS), o desembargador federal Rogério Favreto, relator da ação, interrompeu a vigência do julgamento anterior, que havia acabado com a exigência do equipamento no final de maio.