NOVO-RS se mobiliza contra ativismo jurídico
Deputados e vereadores do NOVO no Rio Grande do Sul apresentarão denúncia junto à Corregedoria do Tribunal de Justiça, considerando a decisão proferida pelo juiz Eugenio Couto Terra, que suspendeu a cogestão no Estado do Rio Grande do Sul. O juiz decidiu ao arrepio da lei (contra legem), com o único intuito de fazer valer suas convicções políticas-ideológicas, se manifestando de forma favorável ao pedido de inúmeras entidades sindicais e associações políticas, sem sequer ouvir o Poder Público, como manda o art. 2º da Lei 8.437.
O Partido NOVO defende o estado democrático de direito e a segurança jurídica, motivo pelo qual se posiciona, e sempre se posicionará, quando magistrados abusarem de suas funções constitucionais, tendo como objetivo a implementação antidemocrática de suas opiniões privadas sobre a realidade.
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