NOVO critica aumento de ICMS nos combustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os Estados brasileiros, recentemente decidiu aumentar a alíquota do ICMS da gasolina no país todo, que passará a vigorar no dia 1º de julho. Será única em todo o país e cobrada em reais por litro.
O deputado Felipe Camozzato (NOVO) acompanha esses desdobramentos e critica a decisão do Confaz. Para ele, o maior prejudicado será o cidadão brasileiro, que agora terá que pagar ainda mais por produtos já extremamente caros.
“O aumento na gasolina foi feito sem respeitar as decisões do Congresso, que definiu, no ano passado, a regra da essencialidade, que limita esse tipo de reajuste. Tudo isso só foi possível com uma ajudinha do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a essencialidade da gasolina”, avalia o parlamentar.
Ficou definida em R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos. O valor é muito mais alto do que todos que são atualmente praticados em território brasileiro. O maior é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro. No Rio Grande do Sul, pelo cálculo da Sulpetro-RS, seria uma alta de cerca de R$ 0,50, já que o ICMS por litro da gasolina está, ao menos para abril, em R$ 0,95 no Rio Grande do Sul.
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