Durante o South Summit, evento que reúne diversas startups e empresas de tecnologia em Porto Alegre, o deputado Felipe Camozzato (NOVO) e outros parlamentares apresentaram um projeto de lei com o objetivo de reduzir a burocracia para testar iniciativas de inovação no Rio Grande do Sul. O protocolo foi realizado no lançamento da Frente Parlamentar de Inovação, que integra a programação do South Summit. 

Conforme Camozzato, a ideia é criar no RS um ambiente regulatório experimental, permitindo que ideias inovadoras tenham um período de adaptação e observação do Governo do Estado antes de precisarem se encaixar nos parâmetros legais comuns. Na prática, empresas inovadoras, que antes eram negadas de operar, agora poderão se instalar e testar produtos e serviços sob um regime feito sob medida para a operação, ficando dispensadas da burocracia tradicional durante o período de testes e enquanto o ente público aprende a regulamentar o assunto. 

A iniciativa já foi testada na Capital, com um projeto de lei semelhante, de autoria de Camozzato. “Esse tipo de solução é especialmente importante para os casos em que a regulação atual não enquadra o produto ou serviço que está sendo testado, reprovando a atividade e inibindo a inovação”, pontuou o deputado.

Ainda, o deputado destaca que municípios com projetos semelhantes poderão firmar parcerias com o Estado, de modo a se criar um “corredor de inovação”, com um número amplo de normas que poderão ser afastadas para favorecer a inovação.

APOIO

No South Summit, Felipe Camozzato esteve reunido com integrantes do Sindicato das Empresas de Informática do RS (SEPRORGS) que manifestaram o apoio institucional para a iniciativa do Sandbox Regulatório em nível estadual.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne todos os Estados brasileiros, recentemente decidiu aumentar a alíquota do ICMS da gasolina no país todo, que passará a vigorar no dia 1º de julho. Será única em todo o país e cobrada em reais por litro.

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) acompanha esses desdobramentos e critica a decisão do Confaz. Para ele, o maior prejudicado será o cidadão brasileiro, que agora terá que pagar ainda mais por produtos já extremamente caros.

“O aumento na gasolina foi feito sem respeitar as decisões do Congresso, que definiu, no ano passado, a regra da essencialidade, que limita esse tipo de reajuste. Tudo isso só foi possível com uma ajudinha do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a essencialidade da gasolina”, avalia o parlamentar. 

Ficou definida em R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos. O valor é muito mais alto do que todos que são atualmente praticados em território brasileiro. O maior é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro. No Rio Grande do Sul, pelo cálculo da Sulpetro-RS, seria uma alta de cerca de R$ 0,50, já que o ICMS por litro da gasolina está, ao menos para abril, em R$ 0,95 no Rio Grande do Sul.

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) realizou, nesta terça-feira (28/03), o Grande Expediente – “Semana da Liberdade: Os maiores eventos de ideias liberais estão aqui”. O objetivo foi homenagear o Fórum da Liberdade, do Instituto de Estudos Empresariais (IEE); e a Conferência Atlantos, organizado pelo Instituto Atlantos.

A homenagem aconteceu no Plenário Farroupilha da Assembleia Legislativa. “O Fórum da Liberdade e a Conferência Atlantos são dois eventos marcantes e duas referências no debate do pensamento liberal. Ambos os eventos já impactaram milhares de gaúchos de diversas idades, sempre convidando as pessoas para uma reflexão sobre temas fundamentais da nossa sociedade, como liberdade de expressão, urbanismo, economia, filosofia e outros tantos assuntos”, menciona Felipe Camozzato.

Durante o evento no Parlamento, dezenas de representantes do IEE e do Instituto Atlantos ocuparam as galerias. Também realizaram apartes os deputados Prof. Claudio Branchieri (Podemos), Guilherme Pasin (PP), Elisandro Sabino (PTB), Gustavo Victorino (Republicanos), Professor Bonato (PSDB), Elton Weber (PSB), Gerson Burmann (PDT) e Dr. Thiago Duarte (União Brasil).

O Fórum da Liberdade é produzido anualmente há 35 anos pelo IEE. Considerado o maior centro de debates político, econômico e social da América Latina, já contou com mais de 85 mil participantes ao longo das décadas. Já a Conferência Atlantos conta todo ano com palestrantes para debater temas relevantes sob a perspectiva liberal, unindo o debate teórico com questões práticas.

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) registrou boletim de ocorrência nesta semana, após ter recebido no seu e-mail institucional mensagens com tom ameaçador. Segundo Camozzato, o conteúdo é agressivo e direcionado aos liberais.

“…depois da revolução popular vocês iram (sic) para campos de estudos, para ver se deixam de ser arrombados liberais. Do contrário é forca, para inimigos do povo como vocês do Novo”, diz um trecho da mensagem.

O parlamentar do NOVO já acionou os órgãos de segurança e garante que não irá tolerar intimidações de qualquer sorte, confiando que as autoridades vão investigar e esclarecer o caso.

“Há radicais criminosos que aproveitam da polarização para tentar calar opositores à força, por meio de ameaças. Esse tipo de conduta só alimenta a minha motivação de seguir lutando por um Brasil mais livre, e que respeite todos os brasileiros”, pontua Felipe Camozzato.

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) participou, nesta quinta-feira (16/3), no Palácio Piratini, de reunião com uma comitiva de parlamentares e líderes de entidades empresariais da Serra com o governador Eduardo Leite. Na oportunidade, o grupo entregou para Leite um material com pautas sobre educação, turismo, fortalecimento da indústria e serviços e, principalmente, questões relativas à infraestrutura. As demandas foram construídas pela Associação das Entidades Representativas da Classe Empresarial da Serra Gaúcha (CICS/Serra), além de outras lideranças da região.

Aproveitando a oportunidade, Camozzato sugeriu ao governador a ampliação do Tudo Fácil Empresas nos municípios, iniciativa que traz facilidades na abertura de CNPJs, expedição de alvarás, entre outros, possibilitando a formalização de diversos negócios e reduzindo a burocracia para os empreendedores locais.

Durante o encontro, também foi abordado o caso dos trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no mês passado. Leite reforçou a preocupação do Estado com a situação, tanto do ponto de vista da assistência às vítimas e da responsabilização dos envolvidos, quanto da preservação da vitivinicultura gaúcha como atividade econômica.

Sobre o tema, Felipe Camozzato defendeu que o Estado de Direito, com a investigação dos fatos e o processo legal, não pode ser substituído por um “Estado de Histeria”. “Neste momento, é preciso responsabilidade e prudência, e não conclusões precipitadas. Somente assim teremos justiça, e sem cometer injustiças”, ponderou.

Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, os deputados estaduais Guilherme Pasin, Neri, o Carteiro, Pepe Vargas e Professor Cláudio, os prefeitos de Nova Prata, Alcione Grazziotin, e de Farroupilha, Fabiano Feltrin, e representantes das câmaras de indústria e comércio da Serra, Elton Gialdi, e de Bento Gonçalves, Marijane Paese.

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) esteve reunido com representantes do Hospital Banco de Olhos, de Porto Alegre. Na oportunidade, o parlamentar conheceu as instalações do local, que é o maior estabelecimento de saúde dedicado exclusivamente à Oftalmologia no Rio Grande do Sul.

Camozzato visitou os novos ambulatórios que estão sendo construídos no hospital, dedicados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e o centro cirúrgico oftalmológico.

Durante a reunião, os representantes do hospital manifestaram preocupação com a proximidade do fim do contrato com a Prefeitura de Porto Alegre para atendimento de pacientes do SUS. Conforme o diretor-técnico da entidade, o médico oftalmologista Fausto Stangler, centenas de procedimentos, consultas e exames deixariam de ser realizados por ano.

Também participaram da reunião os sócios-fundadores do Grupo São Pietro, que administra o Hospital Banco de Olhos, Daniel Giaccheri e Luciano Zuffo; e o diretor administrativo Sérgio Malinows.

_Secretário de Transportes diz que reparos estão programados para o próximo trimestre_

O deputado Felipe Camozzato (NOVO) esteve reunido com o secretário de Infraestrutura e Transportes, Juvir Costella, com o objetivo de buscar soluções para a ponte da ERS-165, que liga os municípios de Cerro Largo e Campina das Missões. O local está com condições precárias de tráfego e não oferece segurança para os motoristas.

Na oportunidade, Camozzato encaminhou um ofício – com o apoio de mais de 30 parlamentares – pedindo medidas urgentes. Conforme o secretário, reparos estão programados para acontecer na ponte no próximo trimestre. Durante a reunião, Costella relatou que o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) irá realizar obras emergenciais como a recuperação das proteções laterais da ponte, além da instalação de quebra-molas e de sinalização. Camozzato também consultou sobre os modelos possíveis de cooperação entre o órgão estadual e a comunidade local, que demonstrou via contato com o parlamentar, estar interessada em angariar recursos e realizar intervenções mais rapidamente por sua conta.

“Em razão das condições precárias de manutenção, a comunidade tem registrado acidentes quase semanais”, relata o deputado Felipe Camozzato. O parlamentar ainda destaca que esta é uma demanda antiga da região.

A comunidade dos municípios afetados – especialmente Cerro Largo, Campina das Missões e Cândido Godói – já organizou abaixo-assinado que conta com aproximadamente 800 assinaturas, o que demonstra a urgência do tema e o impacto sobre a região.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou diversas postagens ilegais, após o deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO-RS) ter ingressado com ação na Justiça Federal. Camozzato denunciou que várias publicações, nos canais institucionais das redes sociais, promoviam o presidente e denominavam o Governo Federal como “governo Lula” – o que é proibido expressamente pelo § 1º do art. 37 Constituição Federal. 

Em manifestação no processo, a União afirma que fez uma revisão geral para retirar todo o tipo de expressão “Governo Lula” dos perfis @governodobrasil, @secomvc e @planalto, que foi o solicitado pelo Deputado. 

“A nossa ação gerou repercussão em blogs identificados com a esquerda que não entenderam o que denunciamos. A legislação é muito clara ao proibir qualquer promoção de autoridades. Estaremos atentos fiscalizando e esperamos que o governo não cometa novas ilegalidades”, explicou Camozzato. Para o deputado, em pouco mais de um mês, a máquina pública foi contaminada pelo personalismo com relação ao líder petista.

O parlamentar lembra que a gestão passada do Palácio do Planalto também utilizou a mesma prática. Em fevereiro de 2022, a Justiça Federal do Distrito Federal proibiu o uso das redes sociais do Governo Federal para divulgação de postagens que promoviam autoridades, como do então presidente Jair Bolsonaro, e outros agentes públicos.