NOVO avalia que pandemia não pode ser motivo para governo manter tarifaço de ICMS
Ao analisar os dados mais recentes da arrecadação de ICMS, os repasses de recursos da União e os sinais de retomada da economia, o NOVO avalia que é muito provável o estado terminar o ano com superávit primário superior ao observado em 2019. Por estes motivos, os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo entendem a pandemia não poderá ser utilizada pelo governo como motivação para manter as alíquotas de ICMS majoradas por mais alguns anos.
A Bancada do Partido NOVO acompanha com detalhamento as finanças do Rio Grande do Sul e elaborou uma nota técnica que analisa o Relatório Resumido da Execução (RREO) do 4º bimestre de 2020.
O superávit obtido decorre principalmente do repasse da União ao estado que somou 1,7 bilhão no período e ajudou o tesouro estadual a navegar com menos turbulência durante o pico da crise econômica resultante da pandemia do coronavírus. Prova disso é que o atraso da folha de pagamentos caiu mesmo durante a maior crise econômica da nossa história recente.
O deputado Giuseppe Riesgo destaca que este superávit do período é fruto muito mais dos repasses da União, decorrentes da pandemia, do que da redução de despesas.
“Esses valores do governo federal ajudaram o tesouro estadual a suportar o pior da crise econômica, inclusive colaboraram para que o estado conseguisse reduzir o atraso de salários do funcionalismo”, analisa.
Riesgo ainda lembra que os repasses da União acabaram em setembro, mas os dados de ICMS indicam que o estado deve terminar com as contas primárias no azul em 2020.
Clique aqui para ler o estudo.
Leave a Reply