NOVO avalia que auxílio emergencial não deve ser votado às pressas
A Bancada do NOVO avalia que a proposta de auxílio emergencial apresentada pelo governo não pode ser votada às pressas. Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann entendem que a matéria precisa de debate e aprimoramento. No entanto, o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, em conjunto com os líderes, já pautou a proposta para a deliberação do plenário na próxima terça-feira (06/04).
O líder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, aponta que o governo Eduardo Leite – ao tentar votar com pressa – encaminhou para a Assembleia um projeto sem a discussão necessária. “Como o valor total disponibilizado é limitado a R$ 100 milhões, é preciso uma análise profunda se o recurso não poderia ser empregado de forma mais eficiente”, afirma.
O deputado Fábio Ostermann lembra que o setor do turismo, extremamente afetado com a crise, só é contemplado na proposta com os serviços de restaurantes e hotéis. “Guias turísticos, parques, entre outros, ficaram de fora. Será que R$ 2 mil ajuda tanto um hotel quanto ajudaria um guia turístico desempregado?”, questiona.
Ostermann menciona que outros setores do comércio “não essencial”, além da alimentação e da hospedagem, não foram contemplados no programa do governo e estão sofrendo com os prejuízos do fechamento. Ao analisar o projeto do governo, os parlamentares ponderam que a proposta não conseguiu diferenciar os restaurantes que realmente necessitam do auxílio e aqueles que não tiveram prejuízos expressivos, por conta do recurso da tele entrega.
O projeto encaminhado pelo Executivo também abrange o benefício para mães que não tenham recebido auxílio emergencial federal ou Bolsa Família. Nesse sentido, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann acreditam que a tendência é que haja baixíssima demanda, uma vez que o governo impôs condicionantes para o repasse do valor.
Os deputados NOVO ainda pontuam que a proposta não traz detalhes sobre a forma de destinação dos recursos para hotéis e restaurantes, nem para os profissionais desempregados destes setores. “A operacionalização é muito importante. Se o pagamento for limitado ao uso com cartão de débito ou qualquer outra restrição, pode dificultar muito o acesso à população”, avalia Giuseppe Riesgo.
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