Deputados vão protocolar PEC do Duodécimo
Reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios definiu nesta terça-feira (26/05) que a Assembleia Legislativa irá protocolar a PEC do Duodécimo. Como o governador Eduardo Leite não sinalizou que irá encaminhar uma proposta para tornar a distribuição dos recursos mais justa entre os poderes e órgãos, a Frente Parlamentar deliberou que o Legislativo vai prosseguir na pauta.
A ideia é que a PEC tenha a assinatura de todos os 54 deputados da Casa, sendo uma proposição coletiva do Parlamento. A Proposta de Emenda Constitucional já está sendo construída a várias mãos com as assessorias dos deputados da Frente, que devem buscar a adesão dos demais colegas em relação ao tema nos próximos dias.
O deputado Fábio Ostermann, líder da Bancada do Novo, pondera que o duodécimo não tem o poder de aumentar as receitas para compensar a crise, “mas pode repartir seu peso de forma mais justa, trazendo os demais poderes para a dura realidade do resto do Estado”.
Por sua vez, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) pontua que, com a confirmação da queda abrupta da arrecadação projetada em R$ 900 milhões de perda para o mês de maio, “a grave situação fiscal do Rio Grande do Sul continuará num processo rápido de agravamento.”
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