Criação de novas defensorias pode gerar impacto de R$ 13 milhões ao ano
Partido Novo se manifesta contra os projetos que criam defensorias em 21 Comarcas no RS
Em tempos de colapso fiscal no RS, os projetos que criam 21 novas defensorias públicas, com impacto de quase 13 milhões por ano, foram aprovados na Comissão de Segurança e Serviços Públicos e na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Os deputados do Novo, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, votaram contra as propostas, que podem ir a Plenário nas próximas semanas.
Líder da Bancada do Novo na Assembleia, Ostermann reconhece a importância da Defensoria Pública na prestação dos serviços jurisdicionais, mas aponta que o Executivo vai arcar com um aumento significativo de gastos que não terão como ser pagos.
“A Defensoria é um órgão importante, como tantos outros. Mas diante de um cenário de déficit projetado de R$ 7,9 bilhões para 2021, precisamos ter responsabilidade frente ao futuro do estado e evitar o agravamento da crise por meio do aumento de gastos.”, afirma. Ostermann ainda lembra que o defensor público tem salário inicial de R$ 22 mil.
Já Giuseppe Riesgo projeta que a criação de novas Defensorias também irá gerar outras despesas ao Governo do Estado, como a criação de concursos para os cargos de defensor público e assessor. “Diante de uma crise tão problemática como enfrenta o Rio Grande do Sul, agravada com a perda de arrecadação causada pelo coronavírus, acho temerário neste momento criarmos uma quantidade tão grande de Defensorias”, avalia.