Volta às aulas: deputado vai ao MP e busca encontrar soluções para o impasse
Com o objetivo de encontrar soluções para o impasse da volta às aulas no RS, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) esteve reunido nesta quarta-feira (26/05) com o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen. Durante o encontro, Ostermann reforçou que o decreto do governo do Estado e interpretação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) são muito claros ao pontuar que os municípios não podem fechar escolas enquanto mantêm outras atividades abertas.
“Acompanhamos com atenção o cenário da pandemia e o aumento no número de casos de COVID19 estado afora, mas é fundamental que municípios respeitem o regramento estadual que reconhece a educação como atividade essencial. A norma garante que escolas terão seu funcionamento resguardado e priorizado frente a outras atividades, como bares, restaurantes, eventos, e cultos religiosos”, apontou Ostermann.
Por sua vez, Dallazen informou que os 11 promotores regionais da educação emitiram nesta quarta-feira (26/05) uma nota defendendo que as escolas sejam as últimas a fechar e as primeiras a abrir no RS.
Fábio Ostermann já monitora a questão do fechamento das instituições de ensino com o Observatório da Volta às Aulas, iniciativa do seu mandato, que conseguiu registrar problemas no retorno das atividades escolares em pelo menos 57 municípios.
Leave a Reply