O deputado Fábio Ostermann (NOVO) promoveu audiência pública nesta sexta-feira (16/10) e irá solicitar ao Ministério Público Estadual providências sobre o impasse da volta às aulas nos locais em que houver segurança sanitária. A posição do parlamentar foi tomada após ouvir diversas entidades em um encontro virtual sobre a retomada das atividades educacionais no Estado, que contou com cerca de 110 participantes.

Ostermann coordenou os debates e reforçou que estará acompanhando a situação da volta às aulas ao longo das próximas semanas. Para o parlamentar, cabe à sociedade gaúcha garantir que o governo cumpra com sua obrigação de viabilizar as condições necessárias para um retorno gradual e seguro.

“É essencial buscarmos também a atuação do Ministério Público para assegurar que a lei seja cumprida e as aulas voltem com a devida segurança. Nossa prioridade deve ser o cuidado com os direitos dos alunos”, afirmou o parlamentar.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Durante a audiência pública, o professor da Universidade Federal de Pelotas Felipe Garcia Ribeiro abordou os efeitos do fechamento das escolas e os impactos no aprendizado, na renda e na desigualdade que este período sem aulas poderá representar para o Rio Grande do Sul.

“Sempre tivemos um grande desafio no aprendizado; com a pandemia, a questão do aprendizado seguirá em pauta, mas acompanhada de velhos problemas como evasão escolar e trabalho precoce”. O professor explicou que o risco da evasão deve-se em razão do desinteresse pela escola, da dificuldade de aprendizado online e da falta de infraestrutura e acesso aos recursos de tecnologia.

Recentemente, o governo anunciou a compra de R$ 15 milhões em equipamentos de proteção individual e divulgou calendário, com a retomada das aulas inicialmente com Ensino Médio e Ensino Técnico nesta terça-feira (20).

Conforme o secretário estadual da Educação, Faisal Karam, os EPIs ainda estão sendo encaminhados e devem chegar nas escolas nos próximos dias. “Anunciamos a compra de materiais e sempre deixamos claro que as escolas sem equipamentos de proteção individual não devem retomar suas atividades”, manifestou.

Já a presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, apontou que o momento não é o ideal para o retorno às aulas presenciais no Estado. Para ela, a falta de estrutura e de equipamentos para a prevenção da contaminação pelo coronavírus são as principais justificativas.

Por sua vez, o presidente do Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe-RS), Bruno Eizerik, defendeu o retorno completo das aulas, seguindo os protocolos do governo do Estado. De acordo com Eizerik, as escolas já estão preparadas desde julho para o retorno, com organização e adoção de protocolos e normas de segurança necessárias.