Transparência: deputado aponta melhorias para Defensoria
O deputado Fábio Ostermann (NOVO) apresentou nesta quarta-feira (02/06) o resultado da Subcomissão da Transparência para o defensor público-geral, Antonio Flávio de Oliveira. Na oportunidade, o parlamentar, que foi o relator da Subcomissão, apontou uma série de recomendações para facilitar o acesso às informações do órgão.
“Tivemos um bom diálogo sobre as necessidades de melhorias. Atualmente, o portal de transparência da Defensoria encontra-se com defasado, com informações desatualizadas. E não há uma normativa interna que consolide as regras sobre a divulgação de dados. Temos a expectativa de ter avanços em breve”, afirma o deputado.
No seu relatório, Ostermann encaminhou sugestões como melhorias na publicação com uma lista completa de informações sobre salários de defensores e servidores no portal; a atualização de dados sobre despesas e execução orçamentária no site da Defensoria, que desde 2015 estão defasados; a divulgação de notas fiscais e justificativas sobre o uso de diárias; entre outras. O portal ainda não contempla dados abertos com informações financeiras, orçamentárias e de pessoal.
Fábio Ostermann também irá entregar, nas próximas semanas, as recomendações da Subcomissão para outros poderes e órgãos, como o Tribunal de Justiça e Ministério Público.
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