Setor contábil apresenta posicionamento da reforma tributária
Representantes de entidades ligadas ao setor contábil apresentaram o posicionamento sobre a reforma tributária na Subcomissão da Assembleia Legislativa que aborda o tema e tem a relatoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).
Durante sua manifestação, Riesgo considerou que é positivo o governo encaminhar uma proposta de reforma. No entanto, o deputado pontuou que o Piratini busca com as mudanças manter os mesmo níveis de arrecadação em uma economia com graves problemas, principalmente em função da pandemia. “Minha preocupação é que, em um futuro breve, iremos perder em competitividade”, analisou.
O presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do RS (Sescon), Célio Levandowski, reconheceu pontos positivos da atual proposta do governo encaminhada para o Legislativo. No entanto, ele ponderou que as alterações tributárias poderão retirar recursos do consumidor final, principalmente das classes mais carentes que serão mais impactadas. “Essa é a melhor reforma para o estado, mas não sei se será a melhor para a economia dos gaúchos. Precisamos dosar esses dois pontos”, ponderou.
Na sequência, o presidente da Federação dos Contadores e Técnicos em Contabilidade do RS (Federacon), Fernando Spiller, pontuou que a redução de alíquotas de ICMS prevista na reforma não irá trazer redução da carga tributária. Spiller ainda afirmou que o fim da majoração do ICMS já vai acontecer automaticamente no final de 2020.
Também foi ouvido durante a reunião o presidente da Associação Gaúcha de Atacadistas e Distribuidores, Izair Antonio Pozzer, que destacou para a importância do equilíbrio da matriz tributária gaúcha, que irá fortalecer o varejo no Estado.
O líder do governo, deputado Frederico Antunes, participou do encontro virtual e reforçou que a reforma está inserida em um conjunto de medidas que estão sendo encaminhadas pelo governador Eduardo Leite. Antunes ainda fez referência à modelagem de privatizações está em andamento no Rio Grande do Sul. “A Intenção é reduzir o tamanho do Estado”, resumiu.
Por fim, o subsecretário da Fazenda, Ricardo Neves, que vem participando de todos encontros da Subcomissão, relatou que o cenário atual é oportuno para a apresentação de alterações nas regras tributárias. “O Rio Grande do Sul vai sair na frente e ter um novo momento para a atração de investimentos.”
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