Resposta oficial da Bancada do NOVO aos ataques do governador Eduardo Leite
A Bancada do NOVO reafirma que o aumento do imposto por tempo indeterminado está matando a competitividade da produção gaúcha. O ICMS do Rio Grande do Sul já é o mais alto da Região Sul do País. Para que o RS possa melhorar o ambiente de negócios, atrair novas empresas e gerar empregos, precisamos ter imediatamente esta redução.
A população gaúcha escolheu, em 2018, o projeto que prometia o fim da elevação de alíquotas de ICMS em 2020. Foi com base nisso que o governador Eduardo Leite foi eleito. Dois anos depois, infelizmente, esse mesmo governo faz todo tipo de malabarismo para justificar a continuidade da elevação de impostos – tudo isso em meio a uma pandemia que quebrou boa parte dos empreendedores e dos trabalhadores do Brasil inteiro.
Por sua vez, o governador Eduardo Leite insiste em comparar a situação do Rio Grande do Sul com Minas Gerais, estado que é governado pelo Partido NOVO e que aprovou a prorrogação do aumento de alíquotas. Porém, Leite omite o mais importante: em Minas, o aumento de ICMS foi para produtos supérfluos, como bebidas alcoólicas, cigarros e armamentos, entre outros. Já no Rio Grande do Sul, a majoração incide sobre energia elétrica, telecomunicações, combustíveis e alimentos. Enquanto o aumento de ICMS em MG foi de R$ 850 milhões (apenas 0,9% da Receita Corrente do estado) no Rio Grande do Sul a elevação proposta é de R$ 2,6 bilhões (mais de 4% da Receita Corrente)
Reconhecemos a crise estrutural nas finanças públicas do RS, por isso fomos a Bancada que mais apoiou o pacote de reformas da carreira e da previdência. Contudo, é evidente que o Executivo necessita aprofundar o ajuste fiscal por meio da redução de despesas, extinguindo autarquias ineficientes e aprovando a reforma da previdência dos militares e as PECs do Duodécimo e do Teto de Gastos.
Seguiremos lutando pelos interesses da sociedade gaúcha e defendendo medidas efetivas que reduzam o tamanho do Estado e o peso da máquina pública sobre os ombros do cidadão.
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