Reforma tributária: entidades criticam revisão do Simples gaúcho
Representantes apontaram impactos para os pequenos empresários
Diversas entidades setoriais do Rio Grande do Sul criticaram nesta terça-feira (18/07) a revisão do Simples gaúcho, prevista na proposta de reforma tributária do governo do Estado que está tramitando na Assembleia Legislativa. A avaliação foi feita durante a reunião da Subcomissão da Reforma Tributária, que tem a relatoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).
A reforma propõe alterações no desconto do Simples Gaúcho. Hoje, empresas que faturam até 360 mil reais são isentas de ICMS. Pela proposta, em 2022 a faixa de isenção reduzirá apenas para empresas que faturem até 180 mil. Nas demais faixas, também haverá aumento de alíquota, que dependendo do faturamento da empresa pode variar de 3% a 66%.
Na avaliação do relator da Subcomissão, as mudanças nas faixas iniciais do Simples gaúcho vão prejudicar principalmente os empreendedores que estão abrindo empresas e iniciando negócios. “Se queremos ter competitividade, precisamos desburocratizar e facilitar a vida do empresário. Esta proposta de alteração nas regras tributárias poderá ter um efeito contrário e irá intensificar a crise já vivida pelo Estado”, avaliou Riesgo.
O entendimento geral das entidades que participaram da reunião da Subcomissão é que as modificações vão ter uma grande impacto especialmente para as empresas de pequeno porte. O vice-presidente da Fecomércio Gerson Nunes Lopes afirmou que o pequeno empresário já vem sofrendo com os efeitos da pandemia. “Nossa sugestão é que fiquem mantidos os benefícios atuais do Simples gaúcho já concedidos, pois essas alterações não vão colaborar com o desenvolvimento do Estado”, pontuou.
Na mesma linha, o assessor jurídico da Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo Gaúcho, Pedro de Bem, relatou que o impacto será inestimável. “A extinção nas faixas do Simples traz repercussões profundas para a economia gaúcha.”
O vice-presidente da Federasul, Anderson Cardoso, relatou que a entidade vem ouvindo diversas lideranças do interior do Estado e mencionou que, ao analisar os impactos da reforma, os pequenos empresários serão um dos grupos mais afetados com as alterações. “Reduzir o limite de isenção pela metade é afetar violentamente esse setor”, disse.
Após ouvir as demandas das entidades, o subsecretário da Fazenda, Ricardo Neves, declarou que, no conjunto de medidas, as alterações no Simples teriam um caráter compensatório. “Não podemos olhar apenas para um pedaço dos projetos, pois todos estão sendo trabalhados em conjunto. Nossa intenção é construir um novo modelo tributário para o Rio Grande do Sul”, defendeu.
Por fim, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) mencionou que todas as mudanças vão resultar em aumento de impostos para os gaúchos. “Quanto mais entendo a reforma, mais tenho certeza que essas medidas vão aumentar a carga tributária para as pequenas empresas gaúchas.”
O deputado Fernando Marroni (PT) também participou do encontro virtual e destacou a regressividade das propostas, bem como para o impacto no IPVA e na cesta básica. “Precisamos construir uma união política contra a reforma”, resumiu.
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