Proposta que agiliza trâmite projetos simbólicos na Assembleia é aprovada
Cerca de dois terços dos PLs de deputados aprovados neste ano batizam rodovias, instituem datas ou declaram eventos de relevante interesse cultural_
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19/08) o projeto de autoria do deputado Fábio Ostermann (NOVO) que agiliza o trâmite de propostas simbólicas. A matéria teve 50 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a aprovação, matérias que, por exemplo, batizam rodovias, instituem datas comemorativas ou criam rotas turísticas não precisarão ser apreciadas pelos deputados em Plenário.
Conforme a nova resolução, projetos de interesse regional passarão a ser aprovadas apenas com o aval de uma comissão de mérito. Segundo Ostermann, a iniciativa garante mais tempo para os deputados se debruçarem sobre temas relevantes, que trazem efeito direto na vida de todos gaúchos.
“Estamos vivendo uma crise com graves consequências para a sociedade gaúcha. Portanto, não podemos preencher a pauta de votações com matérias que têm pouco efeito prático e prejudicam o debate sobre temas relevantes. Precisamos deliberar os assuntos de impacto para o Rio Grande do Sul”, ponderou.
Após resistências de outras bancadas na Assembleia, o NOVO acatou sugestão de emenda que o permite o encaminhamento de projetos simbólicos ao Plenário em hipóteses restritas, com requerimento subscrito pelo autor da proposição, por exemplo.
Simbólicos dominaram pauta
A maioria dos projetos aprovados pela Assembleia em 2020 tem caráter simbólico. Dos 35 projetos que foram protocolados por deputados e aprovados no Plenário tiveram o aceite do Plenário neste ano, 23 não possuem efeito prático.
Entre os projetos apreciados durante a pandemia do Coronavírus estão a semana estadual do ciclismo, o dia do Nikkei (descendente de japonês) e a inclusão no calendário oficial dos Jogos Intermunicipais da Primavera.
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