Ostermann pede providências ao MP sobre volta às aulas
O deputado Fábio Ostermann (NOVO) pediu providências ao Ministério Público em relação ao impasse da volta às aulas no Rio Grande do Sul. Em meio a um cenário de incertezas, o parlamentar encaminhou nesta terça-feira (20/10) ofício sobre o tema à coordenadora do Centro Operacional da Infância e Juventude do MPRS, promotora Denise Villela.
“Acreditamos que o Ministério Público, como fiscal da lei e na articulação com os diversos agentes públicos, pode contribuir para construirmos um caminho gradual e seguro de volta às aulas”, afirmou
Durante o encontro com a promotora, Ostermann pontuou que a posição contrária de escolas e sindicatos a qualquer possibilidade de ensino presencial enquanto não houver vacina contra a Covid-19 fere frontalmente a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
“É inadmissível que o retorno à sala de aula seja condicionado a uma imunização que não sabemos quando será eficiente ou quando será produzida em larga escala”, ponderou. O parlamentar ainda reforçou para os riscos que toda uma geração de alunos pode sofrer, bem como os efeitos de um fechamento longo das escolas.
A promotora Denise Villela disse que irá encaminhar o ofício para a Promotoria Regional da Educação de Porto Alegre. “A nossa posição é favorável à retomada das atividades educacionais desde que possam ser seguidos os protocolos sanitários, que haja a possibilidade de seguir o ensino à distância e que os pais tenham o poder de decidir. Estamos lutando por isso”, declarou.
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