Deputados debatem reforma tributária com economistas
Aod Cunha e Gustavo Inácio da Moraes participaram de painel promovido por Subcomissão
Ao prosseguir no cronograma de debates, a Subcomissão da Reforma Tributária realizou nesta quarta-feira, 19, um debate sobre o tema com os economistas Aod Cunha e Gustavo Inácio de Moraes. A mediação ficou a cargo do relator da Subcomissão, deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).
Ex-secretário da Fazenda entre os anos de 2007 e 2009, Aod Cunha pontuou que a redução de carga tributária só irá acontecer se os governos forem mais eficientes na gestão do gasto público. “A redução na carga sem controle na despesa pública, que vem crescendo historicamente, é um ‘Sonho de uma noite de verão’”, avaliou Aod, referindo-se à obra de William Shakespeare. O economista analisou que a reforma tributária encaminhada pelo Piratini vem no conjunto de outras medidas e traz pontos positivos, como a redução nas alíquotas internas e de alguns incentivos fiscais.
Já Gustavo Inácio de Moraes apontou que a reforma tributária apresentada pelo governo amplifica a regressividade do ICMS, ou seja vai onerar mais quem tem renda menor. “Teremos um substancial aumento das alíquotas de itens básicos de consumo da população, principalmente os alimentos.” O economista trouxe um histórico sobre o ICMS, mencionando que “sucessivos governos perderam oportunidades de ajuste do imposto longo dos anos, fazendo improvisos e evitando reformas estruturais”.
Manifestações dos parlamentares
Diversos parlamentares se manifestaram durante o painel de debates. O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) ressaltou que os projetos estão inseridos em um contexto de propostas já encaminhadas pelo Piratini, como a reforma administrativa e previdenciária, que foi votada pelos deputados no início de 2020.
Já o deputado Sebastião Melo (MDB) apontou que não é adequado aprovar esta matéria em regime de urgência, com pouco tempo para o debate e a construção conjunta. “O governo está elevando os impostos de elevador e está devolvendo para os que mais precisam de escada”, analisou.
Por sua vez, o deputado Mateus Wesp (PSDB) relatou que o objetivo dos projetos é modernizar o sistema tributário gaúcho, antecipar e alinhar medidas da reforma tributária nacional, bem como reduzir os efeitos do fim da majoração de alíquotas de ICMS no final deste ano.
O líder da Bancada do NOVO, deputado Fábio Ostermann defendeu uma aceleração no processo de privatizações para fazer frente às perdas na arrecadação, bem como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duodécimo. A PEC altera os repasses dos valores repassados aos poderes e órgãos do Estado.
Por fim, o deputado Fernando Marroni (PT) avaliou que a proposta de devolução do ICMS não é efetiva e manifesta preocupação com o aumento da carga tributária em produtos da cesta básica, hortifrutigranjeiros e gás de cozinha.
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