Deputado realiza reunião com secretário do Meio Ambiente para abordar concessão das Unidades de Consevação
A partir da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 284/2019, que viabiliza a concessão das Unidades de Conservação e que está em tramitação na Assembleia Legislativa, o governo espera obter, até o final de 2021, parcerias privadas para a gestão de cinco parques. A informação foi confirmada pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos, para o deputado Fábio Ostermann (NOVO), que é relator da PEC na Comissão de Economia.
“As parcerias público-privadas e as concessões serão instrumentos para a melhora da gestão e conservação da biodiversidade, bem como para o estímulo do turismo ecológico”, aponta Ostermann. O parlamentar ainda adianta que deve apresentar nas próximas semanas parecer favorável sobre a PEC das Unidades de Conservação.
Conforme o secretário, a modelagem da concessão para a iniciativa privada deve ser feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Lemos relatou que o governo espera conseguir parcerias para a administração dos Parques Estaduais do Delta do Jacuí, do Tainhas, do Turvo, de Itapuã, além do Jardim Botânico de Porto Alegre.
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