Bancada do NOVO se opõe a projetos que aumentam gastos do estado
Dentre os mais de 40 projetos que estiveram na ordem do dia da Assembleia desta terça-feira (20/12), a Bancada do NOVO se opôs aos projetos que aumentam salários, estruturas e despesas do Estado. Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann alertaram que dezenas de projetos aptos para serem votados terão impacto orçamentário superior a R$ 300 milhões por ano.
Os parlamentares do NOVO apontaram que as propostas que instituem, por exemplo, os planos de carreira da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado podem custar anualmente cerca de R$ 24 milhões.
“Se por um lado, o Estado aprovou reformas, fez privatizações e implantou reformas; por outro, não pode aprovar propostas que, no longo prazo, podem prejudicar o Rio Grande do Sul do ponto de vista fiscal. Precisamos verificar, de forma criteriosa, a efetividade desse aumento de gastos”, afirmaram Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann.
Já dois projetos do Poder Judiciário, que criam cargos em comissão e funções gratificadas, vão custar mais de R$ 45 milhões por ano aos cofres públicos. “O Poder Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo e também o que tem mais servidores. Ao mesmo tempo, sempre criticamos a morosidade da Justiça. Vamos continuar aumentando essa estrutura?”, questionaram os deputados.
Os deputados ainda mencionaram que a proposta de reestruturação administrativa do Governo, com mudanças em funções gratificadas e cargos em comissão, possui alterações relevantes, mas será o projeto mais oneroso: custará R$ 110 milhões por ano aos cofres públicos.
“A reorganização de secretarias é legítima e terá nosso voto favorável, mas o projeto que aumenta salários de CCs e FGs tem distorções e poderia ser melhor debatido. Não haveria necessidade de ser aprovado de forma açodada em menos de uma semana. É justo aumentar a gratificação dos diretores de escola, que hoje não ganham nem R$ 700 para R$ 3 mil, mas não nos parece haver justificativa para aumentar as gratificações do alto escalão de R$ 3 mil para R$ 10 mil, como no caso da Fazenda e PGE”, pontuaram Riesgo e Ostermann.
A Bancada do NOVO também indicou voto contrário aos projetos da Mesa Diretora da Assembleia que elevaram os vencimentos do governador, do vice, dos secretários e dos parlamentares da próxima Legislatura.
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