Bancada do NOVO projeta que estiagem irá forçar queda no PIB gaúcho para 2022
Apesar dos bons resultados do PIB gaúcho do ano passado, apresentados pelo governo do Estado nesta quarta-feira (16/03), a Bancada do NOVO projeta uma desaceleração na economia do Rio Grande do Sul em 2022. Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, em conjunto com a equipe econômica do NOVO na Assembleia, apontam que estiagem deverá ser a principal responsável para um recuo do PIB no ano que vem.
Tendo em vista o cenário de seca que assola grande parte dos municípios gaúchos, reduzindo bruscamente a produtividade agrícola, o NOVO estima que as consequências para a economia gaúcha em 2022 serão bastante negativas. O agronegócio representa em torno de 40% do PIB do Rio Grande do Sul e conta com mais de 350 mil trabalhadores.
BUSCA POR SOLUÇÕES
Nesse contexto de grave estiagem no RS que se repete ao longo dos últimos anos, a Bancada do Partido NOVO entende necessária a busca por soluções deve ser prioritária. Conforme os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, a dificuldade na captação de águas no Estado passa pela burocracia existente na obtenção de licenciamento para a instalação de sistemas de irrigação.
“O tempo de análise de licenças para a atividade de irrigação é elevado, pois há diversos entraves ambientais, há um grande número de processos, e a apresentação de documentos ainda não pode ser feita de forma online, o que em muitos casos pode impedir com que se entre com o processo de licenciamento no órgão competente”, explicam.
Por sua vez, os parlamentares mencionam que a atual interpretação rígida do Ministério Público sobre a legislação também desestimula os produtores rurais a investir em sistemas de irrigação. Atualmente, o MP entende que o Código Florestal impede a intervenção em áreas de preservação permanente para a finalidade da irrigação e que há uma exigência de que 20% das propriedades localizadas no Bioma Pampa constituam uma reserva legal.
“O problema disso é que em períodos de estiagem severa, como o atual, os danos negativos da seca podem superar em muito os ganhos de uma rígida interpretação da legislação. O papel do poder público deve ser o de facilitar a vida dos produtores para que esses possam encontrar as soluções que mitiguem os prejuízos da estiagem de forma permanente com menor impacto possível”, mencionam Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann.
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