A Bancada do NOVO entregou uma carta de compromissos ao futuro presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), que irá tomar posse na próxima quarta-feira (03/02). Os deputados apresentaram propostas que estão alinhadas com os princípios do partido e com o interesse público. 

Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, que nos próximos dias assumirá a liderança do partido, solicitaram que o novo presidente do Parlamento se abstenha de pagar as URVs, enquanto não houver decisão judicial a respeito do tema.

A eleição de Gabriel Souza obedece a um acordo de rodízio entre os partidos que mais elegeram deputados. “Ainda que não tenhamos participado do arranjo entre as maiores bancadas, fazemos questão de exercer a nossa função parlamentar com responsabilidade”, ressalta o deputado Giuseppe Riesgo.

Na carta de compromissos, Ostermann e Riesgo também propuseram a criação de um grupo de trabalho para aperfeiçoar o regimento interno e a modernização das práticas de transparência da Assembleia Legislativa, com a prestação de contas de todas as viagens com pagamento de diárias e a divulgação da lotação dos servidores comissionados.

Nesse sentido, os parlamentares do NOVO solicitaram a melhoria na abertura de dados da Assembleia, levando em consideração os apontamentos trazidos pela Subcomissão da Transparência, que teve a relatoria do deputado Fábio Ostermann. 

“Temos condições de contribuir de forma propositiva e auxiliar a gestão da futura presidência da Casa, a partir dos nossos princípios e valores”, ressaltou Ostermann.

Clique aqui para ler a íntegra da carta.

A Bancada do NOVO irá protocolar uma emenda ao projeto do governo que tramita na Assembleia Legislativa para que o Detran devolva ao contribuinte o valor cobrado a mais na taxa de licenciamento de veículos. O partido quer a devolução imediata do que foi indevidamente cobrado dos gaúchos, já que agora o documento não é impresso.

“O Detran pode usar o PIX e utilizar um crédito por CPF, ou abater da taxa do ano que vem. Nos tempos atuais, tecnologia não falta. A forma deve ser definida pelo governo. O importante é que o cidadão não seja penalizado”, destaca o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).

A atualização dos valores das taxas do Detran depende da aprovação do PL 247/2020, que poderia ter sido votado no final de 2020. A pedido do governo, a proposta não tramita mais em regime de urgência e foi retirada da ordem do dia.

Recentemente, o NOVO constatou que o Detran está aplicando taxas abusivas e que estão muito acima dos custos operacionais. Por meio de um pedido de informação, o partido verificou que os valores cobrados para registros e vistorias chegam a ser 150% maiores do que o custo efetivo do serviço. 

“A taxa de licenciamento é apenas a ponta do iceberg do problema na autarquia e a única que veio à tona, pois todos os valores estão superfaturados. Taxas devem, obrigatoriamente, servir para cobrir os custos de algum serviço e não podem, de forma alguma, servir como método de arrecadação de receitas para o governo. Assim que o Parlamento retomar os trabalhos, na próxima semana, vamos convocar a direção do Detran para dar as devidas explicações”, aponta Riesgo.

Deputados avaliam que cenário de caos fiscal apresentado pelo governo Leite não é justificável

A Bancada do NOVO aponta que o auxílio do Governo Federal, o aumento da receita previdenciária e a queda nas despesas com sentenças judiciais foram fundamentais para o Estado terminar 2020 com superávit primário. O partido acompanha com detalhamento as finanças do Rio Grande do Sul e elaborou uma nota técnica que analisa o Relatório Resumido da Execução (RREO) do 5º bimestre de 2020.

Conforme a análise do NOVO, o resultado primário registrou superávit de R$ 1,7 bilhão no acumulado de janeiro a outubro (contra um déficit de R$ 607 milhões no mesmo período do ano passado). Cabe notar que o superávit primário exclui as despesas com o serviço da dívida, dentre as quais da dívida com a União que não está sendo paga por decisão judicial

Para o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), os números mostram que o cenário de caos fiscal apresentado pelo governo de Eduardo Leite não é justificável. “Isso após o governador passar quatro meses fazendo terrorismo e ameaçando a sociedade com um improvável ‘colapso nos serviços públicos’ caso seu aumento de impostos não fosse aprovado”, afirmou. 

Dentre os principais motivos que explicam o resultado estão:

• auxílio do Governo Federal: o Rio Grande do Sul recebeu mais de R$ 2,2 bilhões do governo federal em quatro parcelas entre junho e setembro, o que permitiu uma recuperação da receita estadual; 

• aumento na receita previdenciária: a reforma estadual aumentou a alíquota de contribuição de servidores com maiores salários e inativos e pensionistas, o que diminui a necessidade de aportes do tesouro e reduziu o déficit no acumulado até outubro de  R$ 10,1 bilhões para R$ 8,4 bilhões, na comparação com 2019; 

• queda nas despesas com sentenças judiciais: redução superior a R$ 1 bilhão na comparação com o mesmo  período do ano passado.

Para o ano de 2021, a Bancada do NOVO projeta que, se não houver agravamento da crise do coronavírus, o Estado deverá seguir acumulando superávits primários. Isso porque o Rio Grande do Sul a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal foi facilitada por alterações no congresso, o estado irá receber recursos provenientes da Lei Kandir, bem como concluir o processo de privatizações de companhias, como a CEEE-D. Na mesma linha, nota-se que o governo estadual manteve majoradas as alíquotas de ICMS e, se tiver tem autorização para o saque do Fundo Previdenciário, deve garantir a entrada de R$ 2 bilhões de forma extraordinária no caixa do tesouro.

Por fim, a Bancada espera que a melhoria recente das contas estaduais não traga uma falsa sensação de normalidade de tal forma a transformar a relativa gordura adquirida em novos gastos obrigatórios ou diminua o ímpeto por reformas de longo prazo.

Clique aqui para ler o relatório completo produzido pela Bancada do NOVO.

Candidato selecionado irá desenvolver projeto e ter experiência na Assembleia Legislativa

Com o objetivo de proporcionar a vivência do trabalho na Assembleia Legislativa para universitários ou profissionais recém-formados, o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) lança o Programa de Imersão Política. 

A intenção é que o candidato selecionado possa desenvolver algum projeto do seu interesse dentro do gabinete do parlamentar, além de ter a experiência prática no Legislativo Estadual.

As inscrições já estão abertas. Confira as inscrições abaixo: 

1) REQUISITOS PARA CONCORRER À VAGA

• Ser alinhado com os valores e princípios do mandato do Deputado Giuseppe Riesgo
• Estar cursando ensino de nível superior ou ter concluído há menos de 1 ano
• ​Ter disponibilidade de morar em Porto Alegre durante o programa, que vai de 15 de fevereiro a 31 de março
• 40h semanais para se dedicar à imersão
• Perfil empreendedor e grande interesse por política e inovação

2) COMO SE INSCREVER?

• Enviar currículo com foto, de no máximo 2 páginas, em formato PDF para o e-mail giuseppe.riesgo@al.rs.gov.br
• Enviar, no mesmo e-mail, um vídeo de no máximo 3 minutos com sua apresentação pessoal e esboço de uma ideia ou projeto para ser desenvolvido durante a imersão
• O link do vídeo pode ser do Youtube (na categoria “Não Listado”) ou do Google Drive (tenha a certeza de que a visualização via link esteja ativada)
• O envio do vídeo é obrigatório e será considerado como critério eliminatório

3) INFORMAÇÕES ADICIONAIS

• O prazo para envio dos currículos e vídeos é dia 29/01
• O resultado será anunciado até o dia 08/02
• O programa inicia dia 15 de fevereiro de 2021 e se encerra dia 31 de março de 2021
• A vaga temporária é remunerada e conta com Vale Alimentação

O líder da Bancada do NOVO na Assembleia, Fábio Ostermann, e o deputado federal Marcel van Hattem estiveram reunidos nesta terça-feira (12/01) com o prefeito de Dois Irmãos, Jerri Meneghetti (PP). Na pauta do encontro, os parlamentares do NOVO abordaram a educação, o pacote de aumento de impostos do governo estadual e o resultado das eleições municipais de 2020.

Conforme Ostermann, os desafios do prefeito de Dois Irmãos e da nova gestão municipal, com especial ênfase na educação, também foram tratados na reunião. Na oportunidade, os deputados ainda concederam entrevista para a imprensa local.