Projeto de lei de incentivo à educação terá parecer favorável na CCJ

Geralmente de lados distintos na política, os deputados Fábio Ostermann (NOVO) e Juliana Brizola (PDT) encontraram na educação um ponto convergente. O projeto de lei que insere a qualidade no ensino como critério para distribuição do ICMS, de autoria de Ostermann, terá a relatoria da pedetista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Os parlamentares estiveram reunidos e estão seguros da constitucionalidade da proposta. Juliana também já adiantou o parecer favorável da matéria na Comissão. A deputada é do PDT, partido que implantou a mesma prática na educação do Ceará. O estado nordestino serviu de inspiração para o projeto apresentado pelo deputado do NOVO aqui no RS.

“A nova relatora conhece bem como a alteração dos critérios para a distribuição do ICMS pode mudar a realidade do ensino gaúcho. Valorizar a educação passa por dar os incentivos certos”, aponta Fábio Ostermann.

Por sua vez, Juliana Brizola afirma que a iniciativa melhora a qualidade da educação. “A distribuição do ICMS levando em conta esse critério é fundamental para melhoria da educação pública. Aconteceu no Ceará e vamos trabalhar para que aqui, no Rio Grande do Sul, também dê certo esse exemplo”. 

Nos últimos anos, o Ceará tornou-se referência na adoção de critérios educacionais para a divisão de ICMS e já possui esse mecanismo desde 2009. Desde que a lei entrou em vigor, o ensino fundamental da rede pública cearense aumentou em quase 50% a sua média no Ideb.

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