A Bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa solicitou ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público investigação sobre servidores que teriam recebido o auxílio emergencial, o que seria irregular. Os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo pedem que o TCE e o MPRS realizem uma apuração sobre possíveis fraudes por parte de funcionários públicos no recebimento do benefício social, que é destinado apenas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Em um cruzamento de dados prévio realizado pela Bancada do Novo, foi possível verificar algumas informações preliminares: entre os servidores do Estado do RS, há 3.370 nomes iguais inscritos para o recebimento do auxílio emergencial. O líder da Bancada do Novo, deputado Fábio Ostermann, ressalta que, em diversos casos, pode-se tratar de homônimos, tendo em vista a natureza comum e frequente de muitos desses nomes. No entanto, o parlamentar aponta que “estas informações preliminares, em conjunto com o que se observou em outros estados, são suficientes para que os órgãos de controle possam se debruçar sobre o assunto. O TCE e o MPRS podem cruzar os dados com CPF e saber se realmente foram servidores ou apenas pessoas com nomes iguais”.

Dos mais de três mil nomes encontrados entre os servidores do Estado, 421 deles têm lotação em Porto Alegre; 148 em Canoas; 110 em Gravataí; e 102 em São Leopoldo. A Bancada do Novo também se debruçou nos servidores municipais e encontrou a mesma situação em Porto Alegre (117 servidores), Caxias do Sul (nove servidores), Canoas (seis servidores) e Santa Cruz do Sul (dois servidores).

Recentemente, diversos estados brasileiros já tiveram servidores que receberam de forma irregular o auxílio emergencial, como Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo e Santa Catarina. Para o deputado Giuseppe Riesgo, é “importante tomar todas as medidas necessárias – fiscalizatórias, preventivas e corretivas – com o objetivo de garantir a adequada aplicação desses recursos para a população que necessita”.

Por Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, deputados estaduais do NOVO

A ideia central do modelo de distanciamento controlado é permitir uma flexibilização segura das atividades econômicas, em consideração às peculiaridades das diversas regiões do Estado, sem que a mesma régua seja usada para todos os setores da economia.

Isso é feito por algumas razões. Primeiro, a epidemia não atingiu todas as partes do Rio Grande do Sul com a mesma intensidade. Há diferenças significativas em relação à  velocidade do avanço do vírus, ao estágio de sua evolução e a sua incidência populacional. A demanda por atendimento hospitalar no Estado também é bastante regionalizada, com alguns hospitais centrais localizados em municípios maiores. Além disso, a capacidade de atendimento, para leitos clínicos ou para leitos de UTIs, também é distinta entre as regiões. Como resultado, existem áreas em que o vírus apresenta maior ou menor risco sanitário. Para levar isso em conta, essa metodologia atribui bandeiras de cores diferentes para cada uma das 20 regiões de saúde do Estado (as cores são amarela, laranja, vermelha e preta, ordenadas de menor para maior risco). 

Nesse contexto, ainda há outra razão para ser analisada: as atividades econômicas não são todas iguais. Algumas têm alta relevância econômica e baixo risco de contágio. Outras têm baixa relevância econômica e alto risco de contágio. Por isso, flexibilizações devem levar em conta tanto a relevância econômica quanto o risco de saúde associado a cada atividade. 

No fundo, esta opção adotada procura lidar com o trade off entre saúde e impacto econômico, incorporando a ponderação entre esses dois fatores na decisão de flexibilização. Cada região terá um nível de risco diferente e uma mesma atividade pode ou não estar apta ao funcionamento. A ideia geral é interessante e a proposta tem a intenção dar certa previsibilidade para trabalhadores e empreendedores na tomada de suas decisões, já que é possível  antever uma exaustão da capacidade de atendimento hospitalar em caso de intensificação da pandemia.

No entanto, a implantação prática tem se mostrado complexa e, muitas vezes, equivocada. De maneira geral, modelos podem ser excelentes guias para a tomada de decisão. O resultado da análise de suas variáveis e indicadores costuma apontar as diretrizes a serem seguidas por gestores públicos na formulação de políticas. São instrumentos essenciais na tomada de decisão. É um erro, contudo, supor que modelos possam substituir a própria decisão dos gestores. São instrumentos que, por definição, captam apenas uma parte da realidade. Suas variáveis dificilmente conseguem explicar o cenário por inteiro na sua complexidade e nos seus detalhes. Por isso mesmo, por mais completos que sejam, devem apenas apontar as direções e os caminhos, sendo utilizados como uma ferramenta auxiliar na tomada de decisão, jamais tomando para si o papel de decisor. 

Exemplos práticos dos problemas nessa estrutura adotada não faltam. O distanciamento controlado passou a ser aplicado a partir de 1º de maio. Desde então já tivemos duas alterações. A primeira ocorreu já no dia 20 de maio e procurou lidar com o fato de que municípios que aumentassem a sua capacidade de testagem acabariam sendo punidas com níveis de restrição mais elevados. Outra mudança foi no dia 11 de junho. Parte dela decorre do fato de que as trocas de bandeiras seriam lentas demais, principalmente de um grau menos rigoroso para um mais duro. E os dados estavam “exigindo” que as restrições aumentassem. Ou seja: aparentemente a realidade não estava incorporada nas tabelas. Dito de outra forma, “o modelo não seria suficientemente sensível à realidade”. Cabe ressaltar que, sem estas alterações, Santa Maria, Caxias do Sul e Uruguaiana estariam ainda com a bandeira laranja

Por sua vez, a última modificação aconteceu em 16 de junho, quando o Executivo anunciou a revisão das bandeiras vermelhas atribuídas à Santa Maria e Santo Ângelo. Após ouvir argumentos de prefeitos, o Governo do Estado colocou essas zonas novamente sob o nível de risco médio. 

Ainda que esses ajustes tenham tido o intuito de melhorar o sistema proposto, seguidas revisões acendem um sinal de alerta, colocando em xeque este monitoramento. Quanto mais frequentes as alterações dos parâmetros de um determinado método, menor credibilidade é passada à população, pois não é possível antever adequadamente as circunstâncias. Também aumenta a chance de as pessoas acreditarem que esse modelo é, na verdade, discricionário, o que dificulta muito na previsão do que vai acontecer com as atividades econômicas de determinadas regiões (se enfrentarão mais restrições ou não).

Da mesma forma, verificamos outros problemas. Por exemplo: como explicar para os habitantes de uma região que o fechamento ou a abertura do comércio pode depender de uma diferença mínima no cálculo das bandeiras? Como mostrar para uma população que ficará em bandeira vermelha, e não laranja, por falta de habilitação de apenas dois leitos de UTI para Covid-19? Como empresários e trabalhadores vão conseguir se organizar com um abre e fecha frequente da economia decidido quase exclusivamente em uma planilha de Excel? Todas essas perguntas não têm a intenção de negar que a pandemia é grave e deve ser enfrentada com seriedade. Apenas têm o objetivo de apontar que o modelo proposto dificilmente vai captar todas as especificidades de uma região e de uma atividade econômica.

Mas qual seria a alternativa? A Bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa do RS aponta para as seguintes sugestões:

• Utilizar o modelo e os indicadores como instrumentos e não como único fator para a tomada de decisão; 

• Considerar a capacidade futura de leitos prevista no plano de contingência estadual e não apenas o número atualmente existente; 

• Viabilizar um aumento significativo da testagem e nas políticas de rastreamento da Covid-19;

• Incentivar decisões descentralizadas (aumento de testagem por setores da economia ou municípios precisa ser “premiado”); 

• Mudar os pontos de corte na definição das bandeiras finais das regiões para que não tenhamos “pulos” tão drásticos de uma nível para outro; 

• Inserir uma bandeira adicional no modelo de distanciamento controlado, que fique numa posição intermediária entre a laranja e a vermelha; 

• Maior contato com prefeitos para entender as realidades locais e evitar que decisões sejam unicamente centralizadas. 

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10/06), o relatório final da Comissão Especial de Revisão Legal. Presidida pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), a comissão propõe a alteração de 1,9 mil leis gaúchas. Durante os trabalhos, o grupo identificou 1.702 textos legislativos que versam sobre assuntos similares e podem ser compilados. O relatório ainda sugere revogação de outros 224 leis. Segundo Riesgo, a maioria delas já não possui mais eficácia.

“Este processo de higienização legislativa auxilia a sociedade a entender as leis vigentes. Quando há ruído sobre quais leis estão valendo, cria-se insegurança jurídica. Isso precisa ser corrigido para reduzir a burocracia e facilitar o ambiente de negócios no Rio Grande do Sul”, explica o deputado do Novo.

Nas próximas semanas, Riesgo ainda irá apresentar os detalhes do trabalho da comissão para o Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (CEDE).

Preocupado com o colapso do transporte público em Porto Alegre, o deputado Fábio Ostermann (Novo) irá realizar uma audiência para discutir o tema na Assembleia Legislativa. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (09/06) na Comissão de Assuntos Municipais. 

A ideia é promover um debate amplo e abranger a participação de vários municípios da Região Metropolitana, além de atores interessados no tema. Segundo o deputado, a Tarifa de Congestionamento – o pedágio urbano a ser cobrado para veículos que acessam a região central de Porto Alegre – também estará na pauta da audiência pública, cuja data será definida nos próximos dias. 

Ostermann aponta que os números demonstram uma crise acentuada ano a ano na Capital, que está sendo agravada pela pandemia. O ônibus, por exemplo, perdeu 31% dos passageiros nos últimos dez anos.

“O pacote enviado pela Prefeitura sobre a mobilidade urbana continua tramitando na Câmara Municipal e precisamos de um debate profundo para que a sociedade tenha uma compreensão ampla. Queremos expandir as discussões para o Parlamento Estadual, já que é um assunto sensível para todo o Rio Grande do Sul, em especial para os quase 4,5 milhões de habitantes da Região Metropolitana de Porto Alegre”, pontuou o parlamentar.

Em reunião de líderes nesta terça-feira (02/06), a base do governo na Assembleia barrou a tramitação rápida do projeto da Bancada do Novo para aumentar a transparência nas ações do Coronavírus. 

O Novo havia pedido acordo de líderes para publicar o PL 112/2020 na Ordem do Dia, por se tratar se tratar de matéria relacionada à pandemia e que necessita ser votada com a maior brevidade. 

O deputado Giuseppe Riesgo, um dos autores do PL, relata que desde o início da pandemia nenhum projeto elaborado por parlamentares foi apreciado pelo Plenário, nem nas votações remotas. “O temor é que nenhuma proposta relacionada com a pandemia seja votada a tempo, por isso o Novo pediu acordo para que a Assembleia priorizasse essa matéria, o que, infelizmente, acabou não acontecendo”, avalia.

Na mesma reunião, projetos do Executivo tiveram acordo para passar direto ao Plenário sem tramitar pelas comissões de mérito. 

“Este é um PL que precisa ser priorizado, pois estamos vivendo uma pandemia e, cada vez mais, mostra-se necessária a correta divulgação das ações de combate à covid-19”, afirma o deputado Fábio Ostermann (Novo), que também é um dos autores da proposição.

O projeto da transparência, assinado pelos deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, prevê que o Executivo deverá disponibilizar informações relevantes como número de leitos disponíveis e ocupados, número de testes que já foram realizados e informações detalhadas sobre as compras de bens e serviços no combate ao covid-19.

Um grupo de parlamentares gaúchos encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça pedindo o fim da soltura de presos em função da covid-19. Mais de 4 mil presos, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública, foram soltos no Rio Grande do Sul desde março, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma recomendação que fundamentou decisões de juízes libertando apenados.

A iniciativa da manifestação, endereçada ao presidente do TJ, desembargador Voltaire de Lima Moraes, partiu do deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo). O parlamentar tem observado com preocupação a soltura em massa de criminosos. Recentemente, por meio de um pedido de informações, Riesgo recebeu uma notícia alarmante: a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) revelou que não possui dados sistematizados sobre quantos presos que foram soltos devido à Covid-19 voltaram a cometer delitos novamente no Estado.

Nesse cenário, o parlamentar aponta que centenas de pessoas que cometeram crimes graves, como homicídio e tráfico de drogas, foram soltas e estão circulando normalmente no Estado. “Essa situação coloca em risco toda a sociedade e cria mais um problema. Já temos a preocupação com o vírus e com os empregos. Agora também estamos à mercê da criminalidade”, avalia. Riesgo ainda lembra que o próprio Conselho Regional de Medicina, por meio de um parecer técnico, afirma que é mais seguro manter os criminosos presos do que soltar.

O deputado estadual Tenente Coronel Zucco (PSL) foi outro signatário do documento e também se manifesta pelo fim da soltura de presos. Para Zucco, “é inadmissível que bandidos perigosos e até líderes de facção sejam beneficiados neste momento onde os cidadãos decentes sofrem com o coronavírus”.

Também assinam o documento encaminhado para o TJ os deputados estaduais Fábio Ostermann (Novo), Vilmar Lourenço (PSL) e Sérgio Turra (PP), o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) e o vereador de Porto Alegre Felipe Camozzato (Novo).

Partido Novo se manifesta contra os projetos que criam defensorias em 21 Comarcas no RS

Em tempos de colapso fiscal no RS, os projetos que criam 21 novas defensorias públicas, com impacto de quase 13 milhões por ano, foram aprovados na Comissão de Segurança e Serviços Públicos e na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Os deputados do Novo, Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, votaram contra as propostas, que podem ir a Plenário nas próximas semanas. 

Líder da Bancada do Novo na Assembleia, Ostermann reconhece a importância da Defensoria Pública na prestação dos serviços jurisdicionais, mas aponta que o Executivo vai arcar com um aumento significativo de gastos que não terão como ser pagos. 

“A Defensoria é um órgão importante, como tantos outros. Mas diante de um cenário de déficit projetado de R$ 7,9 bilhões para 2021, precisamos ter responsabilidade frente ao futuro do estado e evitar o agravamento da crise por meio do aumento de gastos.”, afirma. Ostermann ainda lembra que o defensor público tem salário inicial de R$ 22 mil. 

Já Giuseppe Riesgo projeta que a criação de novas Defensorias também irá gerar outras despesas ao Governo do Estado, como a criação de concursos para os cargos de defensor público e assessor. “Diante de uma crise tão problemática como enfrenta o Rio Grande do Sul, agravada com a perda de arrecadação causada pelo coronavírus, acho temerário neste momento criarmos uma quantidade tão grande de Defensorias”, avalia.

A organização não governamental Open Knowledge, que atua na fiscalização da transparência dos governos em todo o mundo, aponta que o Rio Grande do Sul é o 6º pior estado do país em transparência de dados de covid-19. A ONG internacional elaborou uma metodologia para analisar os portais de transparência dedicados ao Coronavírus de todos os estados brasileiros e verificou que o RS não divulga algumas informações relevantes, como dados abertos, microdados, testes realizados e outras informações detalhadas sobre os óbitos.

Preocupados com a correta e adequada divulgação de dados nas ações de enfrentamento à covid-19, os deputados da Bancada do Partido Novo apresentaram um projeto de lei que institui a Política Estadual de Transparência nas Ações de Combate ao Coronavírus. O objetivo da proposta é que o Poder Executivo melhore as suas ferramentas de publicidade em dois aspectos: sobre as despesas, contratações e repasses relacionados à pandemia; e em relação aos dados, estatísticas, estudos e informações em geral.

O projeto, assinado pelos deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann (Novo), prevê que o Executivo deverá disponibilizar informações relevantes como número de leitos disponíveis e ocupados,  número de testes que já foram realizados e informações detalhadas sobre as compras de bens e serviços no combate ao covid-19.

Conforme Riesgo, o estado de calamidade exige respostas rápidas por parte dos gestores públicos e da sociedade como um todo. “A emergência em saúde pública, no entanto, não pode servir de justificativa para descuidos com a transparência pública, seja com os dados relacionados ao número de casos, óbitos e detalhes nas pesquisas científicas; seja com os gastos, contratos e repasses realizados com dinheiro público”, pondera. 

Já o deputado Fábio Ostermann avalia que o objetivo é normatizar as informações que deverão ser disponibilizadas em portal próprio para o assunto. “O Portal do Governo contém parte das informações necessárias, mas ainda está incompleto. A transparência aumenta o controle social e melhora o nível de governança, pontos fundamentais para enfrentarmos esta pandemia”, ressaltou.

Reunião da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios definiu nesta terça-feira (26/05) que a Assembleia Legislativa irá protocolar a PEC do Duodécimo. Como o governador Eduardo Leite não sinalizou que irá encaminhar uma proposta para tornar a distribuição dos recursos mais justa entre os poderes e órgãos, a Frente Parlamentar deliberou que o Legislativo vai prosseguir na pauta.

A ideia é que a PEC tenha a assinatura de todos os 54 deputados da Casa, sendo uma proposição coletiva do Parlamento. A Proposta de Emenda Constitucional já está sendo construída a várias mãos com as assessorias dos deputados da Frente, que devem buscar a adesão dos demais colegas em relação ao tema nos próximos dias.  

O deputado Fábio Ostermann, líder da Bancada do Novo, pondera que o duodécimo não tem o poder de aumentar as receitas para compensar a crise, “mas pode repartir seu peso de forma mais justa, trazendo os demais poderes para a dura realidade do resto do Estado”.

Por sua vez, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) pontua que, com a confirmação da queda abrupta da arrecadação projetada em R$ 900 milhões de perda para o mês de maio, “a grave situação fiscal do Rio Grande do Sul continuará num processo rápido de agravamento.”

Com o objetivo de conhecer alguns dos fluxos de atendimento para pacientes com a Covid-19, o deputado Fábio Ostermann (Novo), seguindo todos os protocolos de segurança, visitou nesta sexta-feira (22/05) o Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Na ocasião, o parlamentar foi recebido por uma equipe de médicos e diretores do hospital que atuam no planejamento das ações de combate ao Coronavírus.

Durante a visita, a diretora-presidente, Nadine Clausell, manifestou preocupação com o aumento no número de casos de Coronavírus no Estado, tendo em vista a flexibilização na abertura de estabelecimentos.

“O Hospital de Clínicas é uma das referências para atender casos do novo Coronavírus e recebe pacientes não só de Porto Alegre, mas de todo o Rio Grande do Sul. Viemos conhecer o competente trabalho desempenhado pelos profissionais de saúde neste momento tão crítico”, afirmou Ostermann. 

O deputado recebeu um relato sobre os rigorosos protocolos internos de enfrentamento à doença que o hospital vem adotando desde janeiro, com a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) em larga escala. Diariamente, os profissionais do Clínicas usam, em média, cerca de 5 mil máscaras para conter a disseminação da Covid-19. Desde o início da pandemia, o Clínicas também abriu 50 novos leitos de UTI. 

Ao final da visita técnica, o deputado aproveitou a oportunidade e doou sangue no Hemocentro do HCPA.