Duodécimo: estudo do NOVO escancara desigualdade na repartição dos repasses entre poderes e órgãos
A Bancada do NOVO na Assembleia Legislativa lançou nesta quarta-feira (07/07) um ebook que apresenta informações sobre a injustiça na repartição dos recursos orçamentários entre os poderes no Rio Grande do Sul. O estudo concluiu que o Poder Executivo teria R$ 4,8 bilhões a mais em caixa se a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Duodécimo tivesse sido aprovada em 2016. Na época, o texto apresentado pelo Palácio Piratini previa uma alteração na forma dos repasses, mas não teve a aprovação da Assembleia Legislativa.
Tendo em vista o agravamento do cenário fiscal no Estado, uma nova PEC foi recentemente protocolada por 19 parlamentares – entre eles os deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo (Novo) – e modifica a norma para a divisão dos recursos.
Com gráficos e informações, o ebook pretende demonstrar o agravamento do cenário fiscal no Rio Grande do Sul e como a nova PEC do Duodécimo pode ser um dos caminhos para a melhora dessa situação.
Clique aqui para ler o ebook e a nota técnica completa.
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