Deputados aprovam subcomissão para tratar de problemas do IPE-Saúde

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou, na manhã desta quinta-feira (04/11), a criação de Subcomissão com o objetivo de debater a situação dos repasses e pagamentos no âmbito do IPE-Saúde. A proposta é dos deputados Giuseppe Riesgo (NOVO), Pepe Vargas (PT), e Thiago Duarte (DEM).
Entre as dificuldades elencadas, estão o déficit orçamentário, a falta de auditorias de serviços terceirizados, e os atrasos nos repasses governamentais e no pagamento de profissionais conveniados.

Conforme Riesgo, a situação financeira delicada do órgão impacta na qualidade do atendimento, causa prejuízos à população gaúcha e as empresas prestadores de serviço. “Atualmente, o IPE-saúde representa um déficit superior a R$ 350 milhões. Estamos acompanhando as reclamações de inúmeros prestadores de serviço privado com relação a atrasos nos pagamentos“, aponta Giuseppe Riesgo.

Atualmente, a entidade é responsável por cerca de 1 milhão de beneficiários e garante o atendimento médico e hospitalar a quase 10% da população do Rio Grande do Sul. Entre os convencionados, estão servidores civis e militares ativos, inativos e pensionistas. A maioria dos usuários colabora com 3,1% do salário mensal e o Estado deveria entrar com outros 3,1%.

Apontado como principal devedor, o Executivo também tem, segundo cálculos do instituto, repasses atrasados na ordem de R$ 204 milhões em pendências relacionadas à cota patronal de servidores ativos e inativos.

Embora o Tesouro do Estado venha fazendo aportes mensais na tentativa de cobrir os débitos, as dificuldades persistem, segundo o IPE Saúde. O problema contribui para a condição deficitária do plano e na demora do pagamento de parceiros, como médicos, hospitais e prestadores de serviços.

Nos últimos anos, a entidade foi objeto de reorganização administrativa, com a intenção de torná-la sustentável e financeiramente viável. Há um plano em debate pelo órgão para equilibrar as contas, a partir da redução de despesas, reajustes na alíquota dos contribuintes e a ampliação do número de municípios credenciados ao plano de saúde.

A subcomissão deve acompanhar o modelo de reestruturação financeira do IPE-saúde, mapear os principais gargalos econômicos, os resultados das auditorias realizadas e as demandas trazidas pelos prestadores de serviços privados que enfrentam problemas vinculados à autarquia.

Texto: Mélani Ruppenthal. Fotos: Adelar Martins

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