Em manifestação no grande expediente da Assembleia sobre os 100 anos do PCdoB nesta terça-feira (29/03), o deputado Fábio Ostermann (NOVO) lembrou das atrocidades de regimes comunistas.

Conforme Ostermann, o centenário do Partido Comunista do Brasil não merece ser comemorado, pois é uma ideologia que sempre atingiu os mesmos resultados: morte e miséria de milhões de pessoas.

“Não podemos esquecer as atrocidades perpetradas nos regimes comunistas. Estima-se que ao menos 94 milhões de pessoas foram mortas pelos comunistas da União Soviética, China, Vietnã, Coréia do Norte e Camboja”, mencionou o parlamentar.

Em reunião com o secretário de Parcerias do RS, Leonardo Busatto, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) manifestou contrariedade à instalação do pedágio da RS 118. Durante o encontro, Ostermann defendeu a retirada da rodovia do bloco de concessões. Conforme o parlamentar, a região teme graves prejuízos com a instalação de novas praças, especialmente no acesso a Viamão e Alvorada.

Conforme o parlamentar, o alto fluxo de veículos e as características socioeconômicas da região criam a necessidade de discutir a concessão da rodovia de forma separada.

“Impor o custo das melhorias de todo o bloco à população de municípios que possuem o 1º e o 8º PIB per capita mais baixo do Rio Grande do Sul prejudicará ainda mais o desenvolvimento dessas duas cidades, que correm o risco de perderem competitividade e novos investimentos”, apontou Ostermann para o secretário Busatto.

No projeto do Governo do RS, a RS 118 faz parte do Bloco 1 (que também engloba estradas na Serra, Vale dos Sinos e Vale do Paranhana) e receberá aproximadamente 14% do total de investimentos previstos. Por outro lado, a arrecadação estimada com a praça de pedágio representa aproximadamente 28% da receita do bloco.

Com dívida de mais de R$ 1 bilhão, ausência de quadros técnicos dificulta a especialização da gestão e coloca em risco o futuro do órgão

Na conclusão dos trabalhos da Subcomissão do IPE-Saúde, que será entregue nos próximos dias, o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) aponta o aparelhamento do órgão, a ausência de auditorias e a desestruturação nas despesas como os principais fatores para o cenário delicado que enfrenta a autarquia. Recentemente, ao abrir seus números, foi revelado um quadro ainda mais crítico nas finanças do IPE Saúde: uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão com 323 hospitais e em vias de encerrar os serviços por tempo indeterminado até cumprir seus débitos.

Além do relator Giuseppe Riesgo, o grupo de trabalho foi composto pelos deputados Pepe Vargas (PT) e Dr Thiago Duarte (DEM) e, em um período de 120 dias, dedicou-se a reunir dados, ouvir entidades médicas conveniadas e membros do próprio IPE Saúde para averiguar a situação financeira do órgão. Após essa apuração, Riesgo defende que a politização da autarquia dificulta a especialização da gestão.

Conforme o parlamentar, como constatou o relatório, a presidência e cargos estratégicos na direção vem sendo sistematicamente preenchidos por escolhas políticas, sem se preocupar, necessariamente, com a capacidade técnica. “O IPE Saúde, historicamente, apresenta problemas graves em sua gestão e que são aprofundados por decisões políticas. É justo que a população gaúcha continue subsidiando uma autarquia estruturalmente deficitária?”, questiona Riesgo.

O documento menciona, ainda, a desestruturação nas despesas com a realização de novos credenciamentos de clínicas, entidades médicas e profissionais de saúde com critérios demasiadamente flexíveis, o que acarretou em um aumento de 345 conveniados em 2020. O parlamentar lembra que, em 2021, o órgão precisou restringir as novas adesões devido ao quadro fiscal deficitário e a baixa capacidade de auditoria (apenas 5% dos procedimentos são auditados).

Nesta terça-feira (22/03), o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, esteve reunido com um grupo de deputados. Os parlamentares criticam a ausência de um plano de ação governamental para sanar a estrutura deficitária do órgão e, ainda, a falta de encaminhamentos concretos, como a previsão para a normalização dos serviços.

Cenário deficitário

O IPE Saúde confirmou, na última semana, que possui uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão, com um déficit estrutural de R$ 353 milhões no ano de 2020. Atualmente, o órgão conta com quase um milhão de beneficiários, no entanto somente 610 mil contribuem para a receita.

Com o aumento desenfreado de despesas e falta de repasses estaduais (mais de R$ 230 milhões), o IPE Saúde não tem conseguido honrar seus débitos e registra atrasos de até 150 dias nos pagamentos a conveniados. A partir deste cenário, unidades hospitalares ameaçam suspender os serviços do plano de saúde.

O que propõe o relatório

Para a reestruturação das contas, no documento, o parlamentar defende uma série de medidas: despolitização da autarquia via readequação das exigências legais para posse em cargos de diretoria do IPE-Saúde; aperfeiçoamento dos processos de auditoria via terceirização; revisão geral dos convênios, essencialmente, àqueles vinculados à oncologia (que representam o maior custo atualmente); inclusão da exigência de contribuição dos dependentes; reestruturação da cobrança por faixa salarial; fixação de juros, multas e correção para os inadimplentes.

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Adelar Martins.

O deputado Fábio Ostermann (Novo) irá ingressar ainda nesta semana com denúncia na Comissão de Ética da Assembleia contra o deputado Rodrigo Maroni. Diante dos ataques proferidos por Maroni na tribuna da Assembleia Legislativa, Ostermann irá apresentar uma representação.

“Passa totalmente do limite do razoável e um desrespeito com o povo gaúcho. Essa é conduta incompatível com a posição de um deputado”, manifestou Ostermann.

Após análise da Comissão, o deputado Maroni pode ser enquadrado em sanções previstas no Código Ética do Parlamento Gaúcho, que variam da censura à perda do mandato.

A Bancada do NOVO aprovou, nesta terça-feira (22/03), a cassação do deputado Ruy Irigaray (PSL), por irregularidades no uso de funcionários de seu gabinete. Após um ano de análise em comissões, os deputados decidiram em Plenário, por 45 votos favoráveis e 03 contrários, que o parlamentar deve perder seu mandato.

Líder do Partido NOVO, o deputado Fábio Ostermann acompanhou o caso desde o início e cobrou celeridade no processo. “Diante das graves irregularidades apuradas, a Assembleia concedeu hoje uma resposta à sociedade gaúcha. Esperamos que os episódios relatados sejam pedagógicos para o andamento da Casa, que deve servir de exemplo para a sociedade”, menciona Ostermann.

Como membro da Comissão de Ética, Ostermann já havia se posicionado pela cassação ainda no final do ano passado. Em fevereiro de 2021, Ruy Irigaray foi acusado por ex-assessoras de utilizar mão-de-obra de servidores vinculados ao seu gabinete para a reforma de um imóvel e em tarefas domésticas. Na ocasião, os funcionários de cargos comissionados (CCs) alegaram que as atividades estavam fora das funções para as quais haviam sido contratados.

De acordo com a Bancada do NOVO, como apontado nas comissões, o processo é robusto e apresenta provas concretas que comprovam as irregularidades cometidas na utilização de assessores pagos com dinheiro público.

Entenda o caso

A denúncia foi aceita pela Comissão de Ética, da Assembleia Legislativa, que instalou uma subcomissão processante para analisar as irregularidades. Em novembro, a subcomissão apresentou relatório, aprovado por unanimidade pela comissão, recomendando a cassação do mandato de Irigaray por promover o desvio de função de servidores de seu gabinete. O processo seguiu para aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até chegar ao plenário.

Giuseppe Riesgo está coordenando conversas entre empresas privadas e públicas

Pensando em aproximar a iniciativa privada do setor público, o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO) tem realizado conversas para fomentar o empreendedorismo gaúcho. Nesta quinta-feira (18/03), a partir das tratativas empreendidas pelo parlamentar, foi a vez da empresa Bluebot apresentar seu projeto a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan).

A empresa Bluebot, a partir das suas pesquisas, está desenvolvendo um método limpo, barato e eficiente para remoção do mexilhão dourado, um dos maiores problemas de incrustação em condutos de água, que geram sujidade, proliferação dos animais e perdas de carga. A solução, por via eletromagnética, sugere uma prática que não necessita métodos mecânicos de limpeza da tubulação, como o mergulho, por exemplo.

O deputado conta que a reunião serviu para mostrar o projeto em desenvolvimento e entender as necessidades da Corsan. O parlamentar aponta, ainda, que empresas como a Bluebot podem ser um ganho quanto aos métodos mais eficientes, de menor custo e modernos empregados em seus serviços. ”O Rio Grande do Sul, há tempos, passa por um quadro econômico delicado. A participação da iniciativa privada no setor público irá impactar positivamente na geração de empregos, fomento ao empreendedorismo e no desenvolvimento do Estado”, menciona Riesgo.

Na oportunidade, o diretor de Expansão, André Borges, participou como representante da Corsan. Como encaminhamento, ficou decidido que ocorrerá um novo encontro, de forma presencial, em que a empresa Bluebot irá apresentar o seu projeto aos diretores da companhia.

Texto: Mélani Ruppenthal. Foto: Adelar Martins

Fim do tabelamento de preços e abertura do mercado de CFCs depende do governador Eduardo Leite

Após realizar levantamento que identificou a CNH do RS como a mais cara do Brasil, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) apresentou, na tarde desta quarta-feira (16/03), em reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, uma série de medidas para contribuir na redução dos custos para os motoristas gaúchos. Conforme o deputado, o fim do tabelamento de preços e a abertura do mercado de Centros de Formação de Condutores (CFCs) depende apenas de uma decisão do governador Eduardo Leite.

“Tivemos a oportunidade de levar ao conhecimento do chefe da Casa Civil os regramentos inconstitucionais que têm sido aplicados pelo Detran/RS e a necessidade de revisarmos as práticas que desestimulam a concorrência e impactam no preço e na qualidade dos serviços”, defende Ostermann. Lemos assumiu o compromisso de analisar as propostas e encaminhar um retorno nos próximos dias.

Atualmente, o processo para o credenciamento de novos CFCs depende da publicação de editais pelo Detran. Ostermann entende que a imposição de restrições por parte di órgão estaudal de trânsito é ilegal, desestimula a concorrência, e incentiva o tabelamento de preços da hora/aula no curso obrigatório.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, a implementação de novas auto-escolas é regulada apenas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é proibido estabelecer novas regras para dificultar a abertura de CFCs.

Custo da CNH no RS

Ainda em fevereiro, o deputado esteve reunido com o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, para apresentar medidas que visam a redução do custo da CNH. Para Ostermann, a limitação de novos CFCs impacta no custo final da habilitação, considerada a mais cara do Brasil. Na categoria B de carros de passeio, o valor final pode chegar até R$ 2, 7 mil – enquanto a média nacional é de RS 1,5 mil. O deputado menciona, além disso, que a instalação de novos CFCs pode ajudar a solucionar os atrasos nas filas, que hoje conta com mais de 145 mil pessoas aguardando para realizar o exame prático.

Credenciamento de novos CFCs

Pelas normas do Detran, há uma limitação para a instalação de CFCs de acordo com o número de habitantes nos municípios: até 45 mil serão atendidos periodicamente pelos CFCs credenciados da região, mediante autorização do DETRAN/RS; entre 45 mil a 90 mil podem contar com apenas um CPF; já municípios com mais de 90 mil habitantes tem direito a instalação de mais um CFC a cada vez que a população do municípios ultrapassar este número.

Apesar dos bons resultados do PIB gaúcho do ano passado, apresentados pelo governo do Estado nesta quarta-feira (16/03), a Bancada do NOVO projeta uma desaceleração na economia do Rio Grande do Sul em 2022. Os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, em conjunto com a equipe econômica do NOVO na Assembleia, apontam que estiagem deverá ser a principal responsável para um recuo do PIB no ano que vem. 

Tendo em vista o cenário de seca que assola grande parte dos municípios gaúchos, reduzindo bruscamente a produtividade agrícola, o NOVO estima que as consequências para a economia gaúcha em 2022 serão bastante negativas. O agronegócio representa em torno de 40% do PIB do Rio Grande do Sul e conta com mais de 350 mil trabalhadores. 

BUSCA POR SOLUÇÕES

Nesse contexto de grave estiagem no RS que se repete ao longo dos últimos anos, a Bancada do Partido NOVO entende necessária a busca por soluções deve ser prioritária. Conforme os deputados Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann, a dificuldade na captação de águas no Estado passa pela burocracia existente na obtenção de licenciamento para a instalação de sistemas de irrigação.

“O tempo de análise de licenças para a atividade de irrigação é elevado, pois há diversos entraves ambientais, há um grande número de processos, e a apresentação de documentos ainda não pode ser feita de forma online, o que em muitos casos pode impedir com que se entre com o processo de licenciamento no órgão competente”, explicam.

Por sua vez, os parlamentares mencionam que a atual interpretação rígida do Ministério Público sobre a legislação também desestimula os produtores rurais a investir em sistemas de irrigação. Atualmente, o MP entende que o Código Florestal impede a intervenção em áreas de preservação permanente para a finalidade da irrigação e que há uma exigência de que 20% das propriedades localizadas no Bioma Pampa constituam uma reserva legal. 

“O problema disso é que em períodos de estiagem severa, como o atual, os danos negativos da seca podem superar em muito os ganhos de uma rígida interpretação da legislação. O papel do poder público deve ser o de facilitar a vida dos produtores para que esses possam encontrar as soluções que mitiguem os prejuízos da estiagem de forma permanente com menor impacto possível”, mencionam Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann.

Emenda proposta pela Bancada do NOVO não chegou a ser discutida em plenário

A Assembleia Legislativa votou nesta terça-feira (15/03) o projeto de lei 72/2017, que institui diversas alterações no Fundo de Desenvolvimento da Ovinocultura (Fundovinos). A Bancada do Partido NOVO protocolou emenda à proposta para reduzir as taxas que são cobradas para o produtor rural pelo Fundo. No entanto, o texto não foi apreciado, em função de um requerimento de preferência da Bancada do PT.

O líder da Bancada do NOVO na Assembleia, Giuseppe Riesgo, lamentou a decisão do plenário, que sequer discutiu a emenda que buscava reduzir as taxas. Conforme o parlamentar, a medida certamente iria contribuir para a pecuária gaúcha. Dos Estados Unidos, onde realiza curso de liderança global, Riesgo fez contato com colegas para pedir apoio na aprovação da emenda. 

Durante a sessão plenária, o líder do Partido NOVO, Fábio Ostermann, manifestou que a intenção era fomentar a competitividade do setor. “Além de ser uma demanda antiga, essa redução tinha o objetivo de diminuir o ônus sobre o setor de ovinocultura e fortalecer um dos objetivos específicos do fundo, que é o de promover o desenvolvimento e a competitividade da cadeia produtiva”, ponderou o deputado.

O NOVO buscava diminuir o valor cobrado da produção de lã bruta ovina, por quilo (de R$ 0,37 para R$ 0,07) e da taxa do ovino, por unidade (de R$ 8,10 para R$ 3,27).

Fábio Ostermann afirma que Detran comete ilegalidade ao restringir criação de CFC’s

Após realizar levantamento que identificou a CNH do RS como a mais cara do Brasil, o deputado Fábio Ostermann (NOVO) vem estudando medidas para reduzir o custo para quem deseja obter a habilitação. O parlamentar reúne-se, nesta quarta-feira (16/03), com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, para debater alternativas para enfrentar o cartel e flexibilizar a abertura de novos Centros de Formação de Condutores (CFCs).

Líder do Novo na Assembleia, Ostermann entende que, legalmente, o Detran/RS não pode restringir o credenciamento de CFCs. Atualmente, o órgão impõe – por resolução interna – uma série de regramentos que limitam a abertura de novos centros de formação.

“O Detran/RS vem aplicando diretrizes inconstitucionais para o credenciamento de novos CFCs. Além de ilegal, a medida acaba com a competitividade e, com isso, contribui para o alto preço das CNHs. Além disso, a falta de concorrência desestimula a oferta de serviços de melhor qualidade”, defende Ostermann.

De acordo com o Código Brasileiro de Trânsito, somente o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) pode estabelecer as diretrizes para a implementação de novas auto-escolas. Conforme Ostermann, o Detran/RS está condicionando a abertura de novos CFCs ao lançamento de um edital regulado pelo órgão e ao número de habitantes dos municípios. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentou um processo semelhante, do Estado de Santa Catarina, e concluiu que as imposições de regras para dificultar a abertura de CFCs é inconstitucional.

Custo da CNH no RS

Ainda em fevereiro, o deputado esteve reunido com o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, para apresentar medidas que visam a redução do custo da CNH. Para Ostermann, a limitação de novos CFCs impacta no custo final da habilitação, considerada a mais cara do Brasil. Na categoria B de carros de passeio, o valor final pode chegar até R$ 2, 7 mil – enquanto a média nacional é de RS 1,5 mil. O deputado menciona, além disso, que a instalação de novos CFCs pode ajudar a solucionar os atrasos nas filas, que hoje conta com mais de 145 mil pessoas aguardando para realizar o exame prático.

Regramento do Detran/RS

Atualmente, o processo para o credenciamento de novos Centros de Formação de Condutores (CFCs) depende da publicação de editais realizados pelo Detran. Pelas normas, há uma limitação para a instalação de CFCs de acordo com o número de habitantes nos municípios: até 45 mil serão atendidos periodicamente pelos CFCs credenciados da região, mediante autorização do DETRAN/RS; entre 45 mil a 90 mil podem contar com apenas um CPF; já municípios com mais de 90 mil habitantes tem direito a instalação de mais um CFP a cada vez que a população do municípios ultrapassar esta fração.