Deputados reacendem debate sobre regulamentação de bebida em estádios do RS

Em reunião com a Bancada do Novo, o presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Luciano Dahmer Hocsman, expressou seu apoio à regulamentação responsável de bebidas nos estádios.

Os deputados da bancada do Novo na Assembleia Legislativa Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann são responsáveis por retomar um debate interrompido com a pandemia de coronavírus: a regulamentação de bebidas alcoólicas nos estádios gaúchos. A medida recebeu apoio de um grupo de parlamentares e de entidades representativas.

Responsável por reacender a discussão, o deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) afirmou que uma minuta de projeto de lei está sendo desenvolvida para ser discutida com parlamentares apoiadores da proposta. “A nossa expectativa é terminar a redação do texto nos próximos dias, nas próximas semanas, com as reuniões com os deputados apoiadores da causa e os órgãos de segurança. E tentar encontrar os limites da legislação para fazer uma regulamentação responsável”, detalhou.

Segundo o parlamentar, é necessário saber quais serão as regras, os limites, em quais partes vai ser permitido e proibido beber nos estádios gaúchos. “A ideia é protocolar o projeto de lei com o máximo de assinaturas possíveis ainda este ano, para que a tramitação possa começar e a gente consiga chegar nesse entendimento e levar o projeto ao plenário o mais rápido possível”, enfatizou.

Além das reuniões com o grupo de parlamentares, o deputado Giuseppe Riesgo mobilizou um diálogo com a Brigada Militar e o Ministério Público sobre o tema.

Posicionamento da FGF

Apoiando a medida, a Federação Gaúcha de Futebol acredita que o Rio Grande do Sul possa seguir o exemplo de estados que já conseguiram regulamentar o consumo. Na bancada do Novo, os deputados dizem estar trabalhando em um projeto de lei que assegure a “liberação responsável” da prática.

O presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Luciano Hocsman, defende a liberação e considera que a decisão de liberar o consumo de bebida deva partir de uma construção coletiva, envolvendo muitas partes. “Nós acreditamos ser viável retomar a discussão desse assunto num amplo debate, num amplo diálogo e numa construção conjunta para que possamos, à frente também dos novos mecanismos de controle e de segurança presentes nos estádios, liberar a bebida”, disse o mandatário.

Amparo jurídico

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal consolidou jurisprudência sobre a constitucionalidade de leis em estados como Paraná, Mato Grosso e Espírito Santo, que permitem o consumo durante os jogos.

Atualmente, 13 estados brasileiros já têm leis que regulamentam o comércio de bebidas em estádios. São eles: Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.