Subcomissão tributária: indústria alerta para perda da competitividade com a reforma
Diversos representantes de segmentos da indústria gaúcha apontam que a reforma tributária proposta pelo governo estadual irá causar uma perda da competitividade das empresas, criando dificuldades para a retomada da economia na crise. O posicionamento do setor foi trazido durante reunião da Subcomissão Mista da Reforma Tributária, que conta com a relatoria do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO).
Riesgo abriu os trabalhos do encontro virtual e lembrou que ainda nesta semana a Subcomissão irá ouvir integrantes do agronegócio, que vão dar a sua visão sobre os impactos trazidos pelas alterações propostas pelo Piratini. O deputado do NOVO diz observar com preocupação que o aumento de impostos pode trazer um menor consumo é uma consequente redução na arrecadação do governo. “Não necessariamente tributos elevados significa mais receita para o Executivo”, analisou.
Durante sua manifestação, o diretor da Federação das Indústrias do Estado do RS (Fiergs) Thômaz Nunnenkamp destacou que os projetos do governo trazem uma simplificação positiva do ICMS. No entanto, Nunnenkamp pondera que alguns setores podem ter aumento de carga tributária. “Vemos cada vez mais aumentar as despesas do estado e a sociedade acaba arcando com esse custo”, analisou. O diretor da entidade ainda questiona a operacionalidade da proposta de cobrança de IPVA para veículos com mais de 40 anos.
Na sequência, o presidente da Associação brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas, Alexandre Jobim, também observa como sendo benéfica a simplificação, mas ressalta que algumas modificações vão aumentar a carga tributária para o segmento. “Teremos um grande impacto nos negócios, que irá gerar uma menor arrecadação para o governo, isso porque o volume de vendas vai cair”, pontuou.
Ao longo da reunião virtual, outros setores apresentaram suas visões sobre o tema. O vice-presidente do Sindicato da Indústria de Panificação, Arildo Oliveira, e o representante do Sindicato da Indústria do Mate, Jorge Birck, relataram os profundos impactos no preço final dos produtos com o aumento da tributação. “A elevação será desastrosa para o produtor da erva mate”, resumiu Birck.
Na mesma linha, o representante da Associação de Fabricantes de Refrigerantes do Brasil, Fernando Rodrigues, relatou que muitas empresas vão perder a competitividade no mercado com a elevação de impostos, tendo um prejuízo maior para os pequenos empreendedores. Ainda participaram da reunião o secretário-executivo do Sindilat, Darlan Palharini, que reforçou para a necessidade de um debate mais amplo das mudanças tributárias, e o representante da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio para Bebidas (Abralatas), Guilherme Canielo, alertou para a importância de inserir o papel do meio debate na construção de políticas públicas.
Manifestação da Fazenda
O subsecretário da Fazenda, Ricardo Neves, integrou a reunião e sublinhou que a reforma traz algumas demandas históricas de sindicatos e setores. Neves explicou alguns pontos sobre o mecanismo de devolução do ICMS para famílias de baixa renda e relatou que está se reunido com setores da economia, buscando ajustar os projetos que fazem parte do pacote, antes do encaminhamento para a Assembleia.
Manifestações dos parlamentares
Ao final da reunião, os deputados Dalciso Oliveira e Fran Somensi (PSB) destacaram para a importância da reforma trazer um aumento da competitividade no Rio Grande do Sul. Nesse sentido, o deputado Issur Koch (PP) mencionou para a relevância do combate à pirataria e à sonegação, bem como do enfrentamento da informalidade.
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