Durante a segunda reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria da Assembleia Legislativa, os setores do com\u00e9rcio e do varejo apresentaram os principais impactos que est\u00e3o sendo projetados com as altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a de impostos propostas pelo Executivo. Os trabalhos do colegiado foram conduzidos pelo relator da Subcomiss\u00e3o, deputado Giuseppe Riesgo.
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Na sua manifesta\u00e7\u00e3o, Riesgo solicitou ao subsecret\u00e1rio estadual da Fazenda, Ricardo Neves, presente no encontro virtual, que o governo apresente de forma clara quais s\u00e3o bases de c\u00e1lculo utilizadas pelos t\u00e9cnicos do Executivo na elabora\u00e7\u00e3o dos projetos que fazem parte da reforma. O relator quer saber se o governo n\u00e3o est\u00e1 superestimando as proje\u00e7\u00f5es de perda total de arrecada\u00e7\u00e3o com o fim das al\u00edquotas majoradas de ICMS ou se n\u00e3o est\u00e1 subestimando o que ser\u00e1 efetivamente aumentado nos impostos. Neves afirmou que a Fazenda ir\u00e1 apresentar os n\u00fameros nos pr\u00f3ximos dias.
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Conforme o parlamentar, os deputados que comp\u00f5em a Subcomiss\u00e3o precisam ter estas informa\u00e7\u00f5es para analisar adequadamente as propostas do pacote do Executivo. \u201cEm um futuro breve, com as mudan\u00e7as previstas na reforma, temo pela consolida\u00e7\u00e3o da majora\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas tempor\u00e1rias de ICMS que foram apresentadas pelos governos Sartori e Leite\u201d, avaliou Riesgo.
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Com\u00e9rcio e varejo
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Ao longo da reuni\u00e3o, diversos representantes de entidades se manifestam sobre as propostas do governo na \u00e1rea tribut\u00e1ria. O presidente da Fecom\u00e9rcio, Luiz Carlos Bohn, considera que as medidas apresentam uma modernidade. \u201c\u00c9 preciso uma proposta que facilite e viabilize o empreendedorismo no Estado e promova uma coopera\u00e7\u00e3o entre o setor privado e o Estado\u201d, relatou. No entanto, Bohn afirmou que a Fecom\u00e9rcio quer a revis\u00e3o da Sistem\u00e1tica da Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do ICMS, com a amplia\u00e7\u00e3o do Regime Optativo de Tributa\u00e7\u00e3o (ROT) para todas as categorias empresariais.
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J\u00e1 o diretor da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha para Desenvolvimento do Varejo (AGV), Juarez Meneghetti, acredita que o momento para a discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Rio Grande do Sul \u00e9 inadequado, tendo em vista que mudan\u00e7as legislativas devem ser aprovadas em \u00e2mbito federal. \u201cAs mudan\u00e7as aqui no Estado deveriam ter sido constru\u00eddas de forma conjunta com os diversos setores produtivos ga\u00fachos. Precisamos Incentivar o crescimento das empresas.\u201d Na mesma linha, o conselheiro tribut\u00e1rio da AGV, Pedro de Bem, projeta infla\u00e7\u00e3o para os produtos da cesta b\u00e1sica, aumento na sonega\u00e7\u00e3o fiscal e fuga de investimentos para outros estados.
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Por sua vez, o economista da Associa\u00e7\u00e3o Comercial e Industrial de Lajeado, Fernando Arenhart, analisa que os impactos s\u00f3 poder\u00e3o ser efetivamente mensurados com a vig\u00eancia da reforma. \u201cMedidas que apontam para a majora\u00e7\u00e3o dos tributos preocupam, talvez seria interessante ter uma regra de transi\u00e7\u00e3o\u201d, considerou. O assessor jur\u00eddico da Sulpetro, Cl\u00e1udio Baethgen, tamb\u00e9m integrou a reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o. Ele relatou que o setor de combust\u00edveis ainda est\u00e1 analisando os efeitos das medidas e segue em tratativas com o Poder Executivo.
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Avalia\u00e7\u00e3o da Fazenda O subsecret\u00e1rio estadual da Fazenda, Ricardo Neves, participou do encontro e afirmou que a reforma tribut\u00e1ria ir\u00e1 trazer uma modernidade para o sistema ga\u00facho. \u201cA reforma precisa acontecer no \u00e2mbito estadual e federal. Inten\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul \u00e9 protagonizar essas mudan\u00e7as\u201d, resumiu. Neves ainda abordou sobre a extin\u00e7\u00e3o do Diferencial de Al\u00edquotas (Difal), a partir de 2022, uma demanda hist\u00f3rica do setor, em que as micro e pequenas empresas n\u00e3o precisar\u00e3o pagar o chamado de \u201cimposto de fronteira\u201d. Parlamentares Diversos parlamentares participaram da reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o. O deputado Sebasti\u00e3o Melo (MDB) foi um deles e apontou que n\u00e3o \u00e9 adequado aprovar esta mat\u00e9ria em regime de urg\u00eancia, com pouco tempo para o debate e a constru\u00e7\u00e3o conjunta. \u201cO governo est\u00e1 elevando os impostos de elevador e est\u00e1 devolvendo para os que mais precisam de escada\u201d, analisou. Na mesma linha, o deputado Z\u00e9 Nunes (PT) avaliou que a proposta de devolu\u00e7\u00e3o do ICMS n\u00e3o \u00e9 efetiva e manifestou que preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento da carga tribut\u00e1ria em produtos da cesta b\u00e1sica, hortifrutigranjeiros e g\u00e1s de cozinha. O l\u00edder do governo, deputado Frederico Antunes (PP) ressaltou para a import\u00e2ncia do di\u00e1logo com as entidades e as sugest\u00f5es de mudan\u00e7as para os projetos que ser\u00e3o apresentados nas pr\u00f3ximas semanas. \u201cO debate precisa ser profundo e deve chegar a boas conclus\u00f5es e para que o Rio Grande continue um processo de reformas.\u201d Tamb\u00e9m participaram os deputados Eric Lins (DEM), Zil\u00e1 Breitenbach (PSDB), Eduardo Loureiro (PDT), S\u00e9rgio Turra (PP), Fernando Marroni (PT), Luis Augusto Lara (PTB), Paparico Bacchi (PL), e Fran Somensi (Republicanos). Durante a segunda reuni\u00e3o da Subcomiss\u00e3o Mista da Reforma Tribut\u00e1ria da Assembleia Legislativa, os setores do com\u00e9rcio e do varejo apresentaram os principais impactos que est\u00e3o sendo projetados com as altera\u00e7\u00f5es na cobran\u00e7a de impostos propostas pelo Executivo. Os trabalhos do colegiado foram conduzidos pelo relator da Subcomiss\u00e3o, deputado Giuseppe Riesgo. Na sua manifesta\u00e7\u00e3o, Riesgo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":993,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n
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