O Plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10\/06), o relat\u00f3rio final da Comiss\u00e3o Especial de Revis\u00e3o Legal. Presidida pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), a comiss\u00e3o prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o de 1,9 mil leis ga\u00fachas. Durante os trabalhos, o grupo identificou 1.702 textos legislativos que versam sobre assuntos similares e podem ser compilados. O relat\u00f3rio ainda sugere revoga\u00e7\u00e3o de outros 224 leis. Segundo Riesgo, a maioria delas j\u00e1 n\u00e3o possui mais efic\u00e1cia. <\/p>\n\n\n\n
\u201cEste processo de higieniza\u00e7\u00e3o legislativa auxilia a sociedade a entender as leis vigentes. Quando h\u00e1 ru\u00eddo sobre quais leis est\u00e3o valendo, cria-se inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Isso precisa ser corrigido para reduzir a burocracia e facilitar o ambiente de neg\u00f3cios no Rio Grande do Sul”, explica o deputado do Novo.<\/p>\n\n\n\n
Nas pr\u00f3ximas semanas, Riesgo ainda ir\u00e1 apresentar os detalhes do trabalho da comiss\u00e3o para o Conselho Estadual de Desburocratiza\u00e7\u00e3o e Empreendedorismo (CEDE).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Assembleia aprova relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Legal - Bancada do NOVO RS<\/title>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\t\n\t\n\n