Reuni\u00e3o da Frente Parlamentar de Combate aos Privil\u00e9gios definiu nesta ter\u00e7a-feira (26\/05) que a Assembleia Legislativa ir\u00e1 protocolar a PEC do Duod\u00e9cimo. Como o governador Eduardo Leite n\u00e3o sinalizou que ir\u00e1 encaminhar uma proposta para tornar a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos mais justa entre os poderes e \u00f3rg\u00e3os, a Frente Parlamentar deliberou que o Legislativo vai prosseguir na pauta.
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A ideia \u00e9 que a PEC tenha a assinatura de todos os 54 deputados da Casa, sendo uma proposi\u00e7\u00e3o coletiva do Parlamento. A Proposta de Emenda Constitucional j\u00e1 est\u00e1 sendo constru\u00edda a v\u00e1rias m\u00e3os com as assessorias dos deputados da Frente, que devem buscar a ades\u00e3o dos demais colegas em rela\u00e7\u00e3o ao tema nos pr\u00f3ximos dias.
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O deputado F\u00e1bio Ostermann, l\u00edder da Bancada do Novo, pondera que o duod\u00e9cimo n\u00e3o tem o poder de aumentar as receitas para compensar a crise, \u201cmas pode repartir seu peso de forma mais justa, trazendo os demais poderes para a dura realidade do resto do Estado\u201d.
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Por sua vez, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) pontua que, com a confirma\u00e7\u00e3o da queda abrupta da arrecada\u00e7\u00e3o projetada em R$ 900 milh\u00f5es de perda para o m\u00eas de maio, \u201ca grave situa\u00e7\u00e3o fiscal do Rio Grande do Sul continuar\u00e1 num processo r\u00e1pido de agravamento.\u201d
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