Deputados avaliam que proposta pode prever cortes de 10% a 30% nos sal\u00e1rios de parlamentares e funcion\u00e1rios<\/em><\/p>\n\n\n\n

Com uma situa\u00e7\u00e3o de calamidade na situa\u00e7\u00e3o fiscal do Rio Grande do Sul e a proje\u00e7\u00e3o de rombos na arrecada\u00e7\u00e3o devido aos efeitos econ\u00f4micos da pandemia, a Bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa est\u00e1 estudando a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta para cortar sal\u00e1rios de deputados, assessores e servidores. 
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Os deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo (Novo) analisam a extens\u00e3o dos cortes propostos, que podem variar de 10% a 30% nos sal\u00e1rios de parlamentares e funcion\u00e1rios. A ideia \u00e9 que a Assembleia possa tomar o protagonismo e dar o exemplo, para indicar aos outros Poderes e \u00f3rg\u00e3os ga\u00fachos que adotem medidas semelhantes. Em estudos preliminares, a equipe t\u00e9cnica da Bancada do Novo estima que uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 30%, por exemplo, nos vencimentos de todos os servidores p\u00fablicos, exceto os da seguran\u00e7a e da sa\u00fade, poderia gerar uma economia mensal de R$ 326 milh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.
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De acordo com Ostermann, os servidores de carreira est\u00e3o protegidos pela estabilidade, portanto o peso da crise n\u00e3o pode ficar apenas sobre os ombros do setor privado. “Enquanto muitas empresas est\u00e3o demitindo, suspendendo contratos e reduzindo sal\u00e1rios e jornadas, os servidores continuam a gozar de uma estabilidade intoc\u00e1vel. \u00c9 preciso que o setor p\u00fablico tamb\u00e9m de sua parcela de contribui\u00e7\u00e3o para a crise.”
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Tendo em vista a confirma\u00e7\u00e3o da queda abrupta da arrecada\u00e7\u00e3o do Governo do Estado projetada em R$ 900 milh\u00f5es de perda para o m\u00eas de maio, Giuseppe Riesgo defende que a Assembleia deve zelar desde j\u00e1 pela responsabilidade fiscal. A bancada est\u00e1 preocupada que a crise possa servir de justificativa para aumento de impostos no futuro. \u201cPrecisamos nos antever, pois certamente vai faltar dinheiro para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos prestados pelo Poder Executivo e n\u00e3o queremos que a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha seja onerada com o aumento de impostos\u201d, pontuou o deputado.
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ESTIMATIVA DE ECONOMIA EM PODERES E \u00d3RG\u00c3OS
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Na avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, a Assembleia deve dar o exemplo e necessita construir medidas que tenham um impacto fiscal efetivo nesse cen\u00e1rio de quedas abruptas na arrecada\u00e7\u00e3o. A Bancada do Novo ainda deve encaminhar indica\u00e7\u00f5es para que os demais Poderes e \u00f3rg\u00e3os adotem medidas no sentido do contingenciamento de recursos, sempre preservando os sal\u00e1rios dos servidores da sa\u00fade e da seguran\u00e7a, que atuam na linha de frente.\u00a0
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O Partido Novo na Assembleia realizou levantamentos preliminares sobre o tema em v\u00e1rios cen\u00e1rios. Em uma redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de 10% nos vencimentos somente acima do teto do INSS, a economia mensal chegaria a R$ 68 milh\u00f5es, excluindo os servidores da sa\u00fade e seguran\u00e7a. J\u00e1 em um cen\u00e1rio mais duro, com redu\u00e7\u00e3o de 30% nos vencimentos de todos os servidores, esse valor poderia chegar a R$ 1.5 bilh\u00e3o em tr\u00eas meses. Esse valores n\u00e3o consideram os inativos e pensionistas.
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