Deputados de diversos partidos est\u00e3o convergindo para a ideia de que o Poder Judici\u00e1rio tem capacidade or\u00e7ament\u00e1ria de contribuir mais no combate ao coronav\u00edrus. Parlamentares trabalham com a proposta de sugerir a destina\u00e7\u00e3o da sobra de caixa do Tribunal de Justi\u00e7a, que passa de R$ 1 bilh\u00e3o, para o Executivo aplicar na conten\u00e7\u00e3o do Covid-19. Parte desses valores integram o Fundo de Reaparelhamento do Judici\u00e1rio e foram pauta na reuni\u00e3o de l\u00edderes da Assembleia Legislativa, realizada de forma virtual. <\/p>\n\n\n\n
O deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo) participou do encontro e afirma que a recente doa\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio de R$ 3,7 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es diretas de sa\u00fade \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o muito pequena, se comparada \u00e0 grande disponibilidade financeira do Tribunal de Justi\u00e7a. \u201cSabemos que boa parte desse recurso do Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 vinculado, mas se est\u00e1 comprometido com alguma obra ou investimento n\u00e3o essencial poderia ser liberado para combatermos essa crise\u201d, avaliou. <\/p>\n\n\n\n
O tema das sobras de caixa dos \u00f3rg\u00e3os e poderes ga\u00fachos vem sendo pauta da Frente Parlamentar de Combate \u00e0 Privil\u00e9gios, na qual Ostermann \u00e9 integrante. Nesta semana, a Assembleia suspendeu di\u00e1rias, cortou verbas de gabinetes e devolve R$ 30 milh\u00f5es ao Executivo. O deputado ainda questionou, durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes, o contingenciamento de apenas 30% das verbas de custeio de gabinetes parlamentares. Para o parlamentar, com a Assembleia fechada, o contingenciamento poderia ser maior.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m integrante da Frente Parlamentar, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) aponta que Tribunal de Contas, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica possu\u00edam sobras de caixa que chegavam a mais de 200 milh\u00f5es no final de 2019. \u201cSe esse dinheiro ainda est\u00e1 em caixa e n\u00e3o foi comprometido, \u00e9 hora de usar na sa\u00fade. Nesse momento, defendemos a uni\u00e3o solid\u00e1ria de todos os \u00f3rg\u00e3os e poderes do Rio Grande para atravessarmos a crise\u201d, afirmou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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