A\u00e7\u00e3o foi liderada pela Bancada do Partido NOVO e contou com apoio de diversos deputados<\/em><\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a determinou que o presidente do Tribunal de Contas (TCE), Alexandre Postal, e os conselheiros Marco Peixoto e Iradir Pietroski devolvam valores de licen\u00e7as-pr\u00eamio pagas indevidamente. Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Cristina Marchesan da Silva, da 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Porto Alegre, declarou a ilegalidade dos pagamentos e ordenou a devolu\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as recebidas por Postal (R$ 471 mil), Pietroski (R$ 300 mil) e Peixoto (R$ 448 mil). O montante chega a R$ 1,2 milh\u00e3o que devem voltar aos cofres p\u00fablicos. <\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o julgada procedente foi liderada pelos deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo que integram a Bancada do Partido NOVO na Assembleia Legislativa. Outros 14 parlamentares assinaram a peti\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Conforme a a\u00e7\u00e3o, os conselheiros do TCE contabilizaram, de forma irregular, o tempo de mandato parlamentar no c\u00f4mputo das licen\u00e7as pr\u00eamio indenizadas a conselheiros. Os deputados do NOVO comemoram o resultado e consideram que esta foi uma vit\u00f3ria da sociedade ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n \u201cA Justi\u00e7a, de forma inequ\u00edvoca, reconheceu que o per\u00edodo como deputado serviu para inflar a indeniza\u00e7\u00e3o paga a Marco Peixoto, Iradir Pietroski e Alexandre Postal. Os conselheiros ilegalmente invocaram uma legisla\u00e7\u00e3o que s\u00f3 se aplica aos servidores p\u00fablicos em geral, tese que foi acolhida pelo Poder Judici\u00e1rio\u201d, apontam F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo. <\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o de fazer os pagamentos aos membros do \u00d3rg\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o foi tomada pelo Pleno do TCE, em reuni\u00e3o administrativa no dia 10 de dezembro de 2019. Na ocasi\u00e3o, a Corte aprovou, por unanimidade, a indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias vencidas e licen\u00e7as pr\u00eamio n\u00e3o gozadas a conselheiros e tamb\u00e9m a servidores do Tribunal. Ao todo, mais de R$ 30 milh\u00f5es foram distribu\u00eddos. Os valores pagos a conselheiros variam entre R$ 80 mil e R$ 700 mil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A\u00e7\u00e3o foi liderada pela Bancada do Partido NOVO e contou com apoio de diversos deputados A Justi\u00e7a determinou que o presidente do Tribunal de Contas (TCE), Alexandre Postal, e os conselheiros Marco Peixoto e Iradir Pietroski devolvam valores de licen\u00e7as-pr\u00eamio pagas indevidamente. Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Cristina Marchesan da Silva, da 1\u00aa Vara da Fazenda […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2700,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n