Um grupo de parlamentares protocolou projeto de lei que cria o C\u00f3digo de Defesa para as Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia no RS. O objetivo \u00e9 unificar toda a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema, para f\u00e1cil acesso da popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/p>\n\n\n\n
O C\u00f3digo contempla todas leis para a prote\u00e7\u00e3o e inclui, por exemplo, a pol\u00edtica estadual sobre o tema, as san\u00e7\u00f5es para atos de viol\u00eancia, a regulamenta\u00e7\u00e3o das casas de abrigo para mulheres v\u00edtimas, entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n
Assinam a proposta as deputadas Any Ortiz (Cidadania), Fran Somensi (Republicanos), Patr\u00edcia Alba (MDB), Franciane Bayer (Republicanos), Silvana Covatti (PP), Sofia Cavedon (PT), Juliana Brizola (PDT), Stela Farias (PT), Kelly Moraes (PL), Zil\u00e1 Breitenbach (PSDB) e Luciana Genro (Psol).<\/p>\n\n\n\n
Any Ortiz e Franciane Bayer trabalharam pela articula\u00e7\u00e3o para a reda\u00e7\u00e3o final do C\u00f3digo de Defesa, enquanto o deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), que presidiu a Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o Legal da Assembleia Legislativa, foi o respons\u00e1vel por trazer a ideia de unificar a legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema para as deputadas.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Riesgo, o Parlamento vem atuando na pauta da viol\u00eancia contra a mulher h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas, sendo poss\u00edvel consolidar v\u00e1rios textos neste C\u00f3digo de Defesa. O deputado tamb\u00e9m refor\u00e7a que o acesso da legisla\u00e7\u00e3o deve ser facilitado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAo longo dos anos, a Assembleia ga\u00facha aprovou muitas leis importantes nesse tema, mas foram editadas de forma separada, n\u00e3o sendo poss\u00edvel encontr\u00e1-las em um s\u00f3 lugar. Por isso, realizamos essa unifica\u00e7\u00e3o para a sociedade entender melhor as normas vigentes, em especial as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d, pontua Giuseppe Riesgo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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