Durante audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as da Assembleia Legislativa para discuss\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), o l\u00edder da Bancada do NOVO, Giuseppe Riesgo, defendeu um contingenciamento maior dos poderes e \u00f3rg\u00e3os do RS.<\/p>\n\n\n\n
Tendo em vista que a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em Bras\u00edlia, projeto que limita a cobran\u00e7a de ICMS sobre energia el\u00e9trica, combust\u00edveis e telecomunica\u00e7\u00f5es, Riesgo refor\u00e7ou na audi\u00eancia a import\u00e2ncia de um controle maior nas despesas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSaudamos o acordo entre os poderes e \u00f3rg\u00e3os, mas entendemos que \u00e9 preciso fazer um esfor\u00e7o um pouco maior por parte de ambos os lados. H\u00e1 grandes chances das al\u00edquotas de ICMS reduzirem de 25% para 17% j\u00e1 neste ano, o que impactaria n\u00e3o s\u00f3 a arrecada\u00e7\u00e3o do Estado de 2022, mas tamb\u00e9m a de 2023. Por conta disso, o mais adequado seria segurar ao m\u00e1ximo o crescimento da despesa para podermos arcar com todas as nossas obriga\u00e7\u00f5es\u201d, mencionou.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o l\u00edder da Bancada do NOVO, ainda que o texto aprovado pela C\u00e2mara precise ser analisado pelo Senado, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 um risco que deve ser levado em conta na an\u00e1lise da LDO do ano que vem. Giuseppe Riesgo tamb\u00e9m salientou que a proje\u00e7\u00e3o de contingenciamento dos poderes e \u00f3rg\u00e3os do RS, atualmente de R$ 63 milh\u00f5es, poderia ser ampliada.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 preciso lembrar que nos \u00faltimos tr\u00eas anos houve um esfor\u00e7o muito maior do Poder Judici\u00e1rio e de \u00f3rg\u00e3os como Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas. Na m\u00e9dia, o contingenciamento anual dos poderes e \u00f3rg\u00e3os foi de R$ 207 milh\u00f5es, entre 2020 e 2022. E considerando o super\u00e1vit pouco significativo, de R$ 37 milh\u00f5es, qualquer valor pode fazer muita falta para o Estado. N\u00e3o podemos correr o risco de voltar a atrasar sal\u00e1rios, dar calotes em fornecedores e aumentar impostos\u201d, avaliou Riesgo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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