Com a participa\u00e7\u00e3o de diversos setores envolvidos, audi\u00eancia ser\u00e1 na tarde desta segunda-feira<\/em><\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa ir\u00e1 realizar, nesta segunda-feira (23\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre a volta da comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de bebidas nos est\u00e1dios ga\u00fachos. O encontro ser\u00e1 \u00e0s 14h, na sala Jo\u00e3o Neves da Fontoura (Plenarinho), e vai reunir diferentes setores envolvidos. <\/p>\n\n\n\n O l\u00edder da Bancada do NOVO, deputado Giuseppe Riesgo, est\u00e1 organizando o evento e \u00e9 um dos autores do projeto que regulamenta a venda de bebidas nas arenas esportivas. Riesgo, que lidera o movimento de parlamentares, afirma que a proposta foi constru\u00edda a partir de um longo di\u00e1logo com os setores envolvidos e encontra amparo jur\u00eddico para a retomada ap\u00f3s 12 anos de proibi\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n\n\n\n “Nossa proposta sustenta princ\u00edpios s\u00f3lidos para uma regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel. Iniciamos este debate em 2019 e desde ent\u00e3o consolidamos um projeto que oferece uma solu\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, e devolve o poder de escolha para o consumidor e para os clubes com seguran\u00e7a\u201d, defende o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Entre os confirmados est\u00e3o a Federa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Futebol (FGF); representantes da Brigada Militar e Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-RS); o secret\u00e1rio de Sa\u00fade de Porto Alegre, Mauro Sparta; presidente do Gr\u00eamio, Romildo Bolzan; Conselheiro de Gest\u00e3o do Internacional, Jos\u00e9 Olavo Bispo; al\u00e9m de representantes de clubes esportivos do interior do estado.<\/p>\n\n\n\n Como medida de seguran\u00e7a, o projeto prev\u00ea a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo exclusivamente de bebidas cuja grada\u00e7\u00e3o alco\u00f3lica n\u00e3o exceda a 14%. Bem como, nas partidas com expectativa de p\u00fablico superior a 20 mil pessoas, a comercializa\u00e7\u00e3o e o consumo de bebidas alco\u00f3licas somente ser\u00e1 permitida se o local do evento contar com uma central de monitoramento por imagens.<\/p>\n\n\n\n Quanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras, ficar\u00e1 ao encargo das entidades respons\u00e1veis pelo evento, sendo pass\u00edveis de penalidades como advert\u00eancia escrita, multa, e, em casos mais graves, a suspens\u00e3o do direito de comercializar bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, 13 estados brasileiros j\u00e1 t\u00eam leis que regulamentam o com\u00e9rcio de bebidas em est\u00e1dios. S\u00e3o eles: Santa Catarina, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Amap\u00e1, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte e Mato Grosso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com a participa\u00e7\u00e3o de diversos setores envolvidos, audi\u00eancia ser\u00e1 na tarde desta segunda-feira A Assembleia Legislativa ir\u00e1 realizar, nesta segunda-feira (23\/05), uma audi\u00eancia p\u00fablica para tratar sobre a volta da comercializa\u00e7\u00e3o e consumo de bebidas nos est\u00e1dios ga\u00fachos. O encontro ser\u00e1 \u00e0s 14h, na sala Jo\u00e3o Neves da Fontoura (Plenarinho), e vai reunir diferentes setores […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3260,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\nProjeto de Lei<\/h2>\n\n\n\n
Cen\u00e1rio em outros estados<\/h2>\n\n\n\n