Deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo) aponta que medida ser\u00e1 um refor\u00e7o para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e do processo democr\u00e1tico<\/em><\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa est\u00e1 mais perto de modernizar a participa\u00e7\u00e3o popular no Rio Grande do Sul. O PLC 204, que trata da Iniciativa Popular Digital, recebeu parecer favor\u00e1vel do deputado Elton Weber na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). De autoria do deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo), a medida permite aos ga\u00fachos proporem e apoiarem, de forma digital, propostas no parlamento ga\u00facho. <\/p>\n\n\n\n Ostermann celebrou o avan\u00e7o da mat\u00e9ria e, ainda, refor\u00e7ou que um dos grandes desafios da democracia moderna \u00e9 permitir que os cidad\u00e3os tenham voz efetiva no debate sobre assuntos de interesse p\u00fablico. \u201cOutros estados brasileiros j\u00e1 modernizaram a sistem\u00e1tica da participa\u00e7\u00e3o popular. \u00c9 hora da Assembleia se atualizar e aperfei\u00e7oar esse processo por meio da iniciativa popular digital que dar\u00e1 mais voz para os ga\u00fachos\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Atualmente, a coleta de assinaturas \u00e9 feita de forma manual e necessita ser efetuada em diversos munic\u00edpios ga\u00fachos, o que torna mais burocr\u00e1tico e custoso o processo. Se aprovada a proposta do deputado F\u00e1bio Ostermann, o processo de coleta de apoios poder\u00e1 ser feito atrav\u00e9s de sites p\u00fablicos ou privados que disponham de tecnologia adequada.<\/p>\n\n\n\n O m\u00ednimo de assinaturas continua sendo o mesmo que a Constitui\u00e7\u00e3o estadual prev\u00ea atualmente: 1% dos votantes na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o geral no Rio Grande do Sul. Se algum projeto de iniciativa popular fosse apresentado hoje na Assembleia, seriam necess\u00e1rios cerca de 68 mil apoios. Nunca um texto de iniciativa popular tramitou no Parlamento ga\u00facho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo) aponta que medida ser\u00e1 um refor\u00e7o para o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es e do processo democr\u00e1tico A Assembleia Legislativa est\u00e1 mais perto de modernizar a participa\u00e7\u00e3o popular no Rio Grande do Sul. O PLC 204, que trata da Iniciativa Popular Digital, recebeu parecer favor\u00e1vel do deputado Elton Weber na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1849,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n