Deputados apontam que Estado n\u00e3o ficar\u00e1 em uma \u201ccamisa de for\u00e7a”<\/em><\/p>\n\n\n\n A Bancada do Novo, composta pelos deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo, defende a ades\u00e3o do Rio Grande do Sul ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). Os parlamentares apontam que o Estado n\u00e3o ficar\u00e1 preso nas amarras do regime, mas integrar\u00e1 um programa de aux\u00edlio que vai permitir o reequil\u00edbrio das contas, sendo o principal a d\u00edvida estadual que se aproxima de R$ 90 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n \u201cH\u00e1 cinco d\u00e9cadas o RS gasta mais do que arrecada. A falta de gest\u00e3o com os recursos p\u00fablicos provocou efeitos nocivos, como atrasos salariais e em repasses para hospitais e munic\u00edpios, estradas sucateadas e calotes em fornecedores. A ades\u00e3o ao RRF \u00e9 um passo crucial para reverter este cen\u00e1rio\u201d, mencionam os deputados.<\/p>\n\n\n\n Os parlamentares pontuam, ainda, que o estado n\u00e3o ficar\u00e1 em uma \u201ccamisa de for\u00e7a\u201d, \u00e0 medida que todas as limita\u00e7\u00f5es de despesa listadas pelo regime podem at\u00e9 ser afastadas desde que n\u00e3o prejudiquem o equil\u00edbrio das contas estaduais e estejam previstas no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (PRF). Al\u00e9m disso, inclus\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es do plano fiscal poder\u00e3o ser feitas periodicamente, para que o gestor p\u00fablico possa acomodar despesas em caso de necessidade. Conforme os parlamentares, o que vai haver \u00e9 a observ\u00e2ncia de um teto para as despesas, para garantir que o crescimento do gasto n\u00e3o seja mais descontrolado e imprevis\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n \u201cInfelizmente, n\u00e3o existe uma bala de prata para solucionar os problemas fiscais do RS como muitos gostariam. O regime \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o realista para que possamos cumprir com nossas obriga\u00e7\u00f5es. Precisamos evitar que as duras reformas realizadas nos \u00faltimos dois governos para controlar a despesa n\u00e3o acabem virando novos gastos permanentes. O Estado precisa caber no bolso dos ga\u00fachos para evitarmos novos tarifa\u00e7os\u201d, salientam os deputados.<\/p>\n\n\n\n Entenda os pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Com o deferimento do pedido de ades\u00e3o, se inicia formalmente o processo de elabora\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o junto ao governo federal. O Rio Grande do Sul obteve a autoriza\u00e7\u00e3o da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para ades\u00e3o ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) no final de janeiro. A partir disso, o estado j\u00e1 obteve o benef\u00edcio de celebrar aditivos para renegociar suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o e outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Um pr\u00f3ximo passo \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do PLC 48\/22, apto para a vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa, que estabelece modifica o teto de gastos estadual. A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto vai abrir o caminho para a homologa\u00e7\u00e3o do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o para que o estado possa usufruir de todos os benef\u00edcios do RRF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados apontam que Estado n\u00e3o ficar\u00e1 em uma \u201ccamisa de for\u00e7a” A Bancada do Novo, composta pelos deputados F\u00e1bio Ostermann e Giuseppe Riesgo, defende a ades\u00e3o do Rio Grande do Sul ao Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF). Os parlamentares apontam que o Estado n\u00e3o ficar\u00e1 preso nas amarras do regime, mas integrar\u00e1 um programa de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2646,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n