Com impacto previsto de mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, Bancada aponta que redu\u00e7\u00e3o de imposto em energia el\u00e9trica trar\u00e1 benef\u00edcio para toda a sociedade<\/em><\/p>\n\n\n\n

A Bancada do Partido NOVO, composta pelos deputados Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann, defende que o governo deve reduzir ICMS ao inv\u00e9s de aumentar sal\u00e1rios de servidores. O projeto de reajuste geral para o funcionalismo foi protocolado pelo governo do Estado e est\u00e1 tramitando em regime de urg\u00eancia na Assembleia Legislativa. Riesgo e Ostermann j\u00e1 fecharam quest\u00e3o e ir\u00e3o votar contra a proposta. <\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio de elevar a despesa com o reajuste para servidores, a Bancada do NOVO sustenta que o mais adequado seria diminuir gradualmente o ICMS, em especial a al\u00edquota que incide na energia el\u00e9trica. Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann apontam que a medida traria um benef\u00edcio para toda a sociedade, inclusive para o funcionalismo p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA lei n\u00e3o permite que haja reajustes diferenciados por categoria. Portanto, se h\u00e1 dinheiro sobrando no or\u00e7amento, dever\u00edamos pensar em reduzir impostos para atingir os mais pobres. Seguir aumentando a despesa, ao contr\u00e1rio, \u00e9 pavimentar o caminho para uma nova crise e para um novo tarifa\u00e7o\u201d, avaliam os deputados do Partido NOVO.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o impacto<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, os impactos totais do reajuste nos cofres p\u00fablicos ser\u00e1 de R$ 1,2 bilh\u00e3o em 2022 e de R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano a partir de abril. Pela normativa, o reajuste incidir\u00e1 sobre as remunera\u00e7\u00f5es e os subs\u00eddios dos servidores p\u00fablicos, civis e militares, de todos os poderes e \u00f3rg\u00e3os aut\u00f4nomos, das autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais, assim como inativos e pens\u00f5es. Ser\u00e3o atingidos 356,3 mil v\u00ednculos.<\/p>\n\n\n\n

Efeitos da pandemia e da estiagem<\/h2>\n\n\n\n

Conforme os parlamentares, tendo em vista o atual cen\u00e1rio da economia ga\u00facha, com os impactos causados pela pandemia e os efeitos da estiagem, n\u00e3o faz o menor sentido elevar os sal\u00e1rios no setor p\u00fablico estadual de forma generalizada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 ser contra o reajuste especificamente, mas entender que estamos ainda enfrentando uma dura crise econ\u00f4mica e que os recursos do or\u00e7amento saem do bolso de todos os ga\u00fachos\u201d, afirmam Giuseppe Riesgo e F\u00e1bio Ostermann. <\/p>\n\n\n\n

Os deputados explicam que tomaram o posicionamento contr\u00e1rio ao reajuste em fun\u00e7\u00e3o da grande parcela da popula\u00e7\u00e3o que sofreu com a crise do covid, das milhares de empresas que fecharam durante a pandemia, dos 500 mil ga\u00fachos desempregados, do aumento do n\u00famero de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, entre outros fatores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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