A Assembleia Legislativa deve votar, nesta ter\u00e7a-feira (21\/12), o projeto que cria o aux\u00edlio emergencial para empresas de transporte metropolitano e aglomerados urbanos do estado. A Bancada do Novo manifestou sua oposi\u00e7\u00e3o ao PL 435\/2021, que custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos at\u00e9 R$ 88,5 milh\u00f5es e exigir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias, que n\u00e3o permitem a abertura de cr\u00e9dito desse volume de recursos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto, o aux\u00edlio ser\u00e1 tempor\u00e1rio para compensar os preju\u00edzos decorrentes da Covid-19 e dar condi\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o para as empresas do setor. Os pagamentos, que dever\u00e3o ocorrer em at\u00e9 seis parcelas, ser\u00e3o realizados a partir de recursos oriundos da Agergas (Ag\u00eancia Estadual de Regula\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados do Rio Grande do Sul).<\/p>\n\n\n\n
O deputado F\u00e1bio Ostermann demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com o gasto e com o desvio de finalidade das verbas de manuten\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia regulador, mantida por taxas cobradas pelos servi\u00e7os regulados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs empresas de \u00f4nibus certamente sofreram muito com a pandemia. Mas o que dizer de todos os outros setores que foram t\u00e3o ou mais afetados pelas restri\u00e7\u00f5es a suas atividades? Preocupante tamb\u00e9m o precedente de esvaziamento de recursos de uma ag\u00eancia que tem por fun\u00e7\u00e3o justamente a fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do adequado provimento de servi\u00e7os p\u00fablicos. O governo est\u00e1 doando dinheiro p\u00fablico a fundo perdido para meia d\u00fazia de empresas monopolistas que nem sequer operam sob licita\u00e7\u00f5es regulares,\u201d menciona.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Assembleia Legislativa deve votar, nesta ter\u00e7a-feira (21\/12), o projeto que cria o aux\u00edlio emergencial para empresas de transporte metropolitano e aglomerados urbanos do estado. A Bancada do Novo manifestou sua oposi\u00e7\u00e3o ao PL 435\/2021, que custar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos at\u00e9 R$ 88,5 milh\u00f5es e exigir\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma exce\u00e7\u00e3o \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\n