A proposta que visa a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Rio Grande do Sul deve ser votada nesta ter\u00e7a-feira (21\/22). De autoria do Poder Executivo, ap\u00f3s sofrer resist\u00eancias, a iniciativa passou por adapta\u00e7\u00f5es e foi apresentada em um \u00fanico texto, que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de duas Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico. A primeira se refere aos 307 munic\u00edpios que pertencem ao chamado “bloc\u00e3o Corsan”, a segunda \u00e0s cidades com autarquias pr\u00f3prias. A Bancada do Novo manifestou apoio ao projeto, mas apontou ressalvas ao texto.<\/p>\n\n\n\n
O deputado Giuseppe Riesgo ressalta que, embora a proposta traga melhorias, a URSB 1 enfrenta o mesmo problema do texto anterior, em que obriga todos munic\u00edpios que t\u00eam contratos v\u00e1lidos com a Corsan a permanecerem no mesmo bloco. \u201cDefendemos um modelo que privilegie a concorr\u00eancia em detrimento da manuten\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio da companhia estadual, para atrair um volume maior de investimentos e garantir que o servi\u00e7o seja prestado ao menor custo poss\u00edvel\u201d, menciona.<\/p>\n\n\n\n
A Bancada do Novo j\u00e1 havia se manifestado favor\u00e1vel \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan, mas sustentou a ado\u00e7\u00e3o do sistema proposto por Minas Gerais. Neste modelo, a regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 feita sem reserva de mercado e a Corsan teria de disputar com outros prestadores \u00e0 medida que os acordos municipais forem vencendo. A vantagem \u00e9 a de equilibrar melhor as unidades regionais de tal forma a garantir o atendimento das metas de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Riesgo defende, ainda, que um modelo mais flex\u00edvel n\u00e3o traria preju\u00edzos \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan, pois a companhia tem contratos longos com os munic\u00edpios (praticamente todos t\u00eam vencimento a partir de 2031) e o Novo Marco Legal disp\u00f5e que os acordos j\u00e1 existentes devem ser respeitados (desde que absorvam de alguma forma as metas estipuladas pelo marco regulat\u00f3rio).<\/p>\n\n\n\n
Na proposta, a discuss\u00e3o regionalizada se dar\u00e1, especificamente, nas atividades de abastecimento de \u00e1gua e de tratamento de esgoto. O Legislativo chegou a apresentar sugest\u00f5es ao texto, que foram, em parte, aceitas pelo governo. Uma delas \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 governan\u00e7a na Unidade, na qual o peso decis\u00f3rio ser\u00e1 de 60% para os munic\u00edpios e 40% para o Estado, ao contr\u00e1rio da proposta anterior que era de 50% a 50%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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