O deputado estadual F\u00e1bio Ostermann (NOVO) manifestou, nesta quinta-feira (25\/11), cr\u00edticas ao projeto de lei que cria uma extens\u00e3o ao aux\u00edlio-mudan\u00e7a para ju\u00edzes no Rio Grande do Sul. Conforme a proposta, o magistrado que pedir, por conta pr\u00f3pria, para mudar de comarca, tamb\u00e9m receber\u00e1 o benef\u00edcio, que pode chegar a R$ 65 mil. Atualmente, apenas magistrados que trocam de cidade compulsoriamente (por decis\u00e3o do Tribunal) recebem o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Frente de Combate aos Privil\u00e9gios, o deputado F\u00e1bio Ostermann apontou que a medida vai na contram\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado e das reformas promovidas para conter os gastos p\u00fablicos e o equil\u00edbrio das contas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos nos mobilizar para impedir que esse projeto avance na Assembleia Legislativa. Em um estado como o Rio Grande do Sul, que ainda se recupera de anos de m\u00e1 gest\u00e3o nas contas p\u00fablicas, n\u00e3o podemos criar mais privil\u00e9gios para grupos espec\u00edficos\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Projeto de Lei 442\/2021, magistrados que tiverem at\u00e9 tr\u00eas dependentes receber\u00e3o de aux\u00edlio o mesmo valor do seu sal\u00e1rio, enquanto ju\u00edzes e desembargadores com mais de tr\u00eas dependentes ganhar\u00e3o at\u00e9 duas vezes o seu sal\u00e1rio como aux\u00edlio.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Legislativa extinguiu, em 2019, o aux\u00edlio-mudan\u00e7a para deputados estaduais. Por iniciativa da Bancada do Novo, foi aprovada a resolu\u00e7\u00e3o que acabou com o benef\u00edcio para parlamentares eleitos e reeleitos. Antes, os deputados tinham direito a receber duas cotas do aux\u00edlio de R$ 26 mil, uma no in\u00edcio e outra no fim do mandato. A decis\u00e3o representa uma economia de R$ 2,8 milh\u00f5es por legislatura.<\/p>\n\n\n\n
Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Foto: Talles Kunzler. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O deputado estadual F\u00e1bio Ostermann (NOVO) manifestou, nesta quinta-feira (25\/11), cr\u00edticas ao projeto de lei que cria uma extens\u00e3o ao aux\u00edlio-mudan\u00e7a para ju\u00edzes no Rio Grande do Sul. Conforme a proposta, o magistrado que pedir, por conta pr\u00f3pria, para mudar de comarca, tamb\u00e9m receber\u00e1 o benef\u00edcio, que pode chegar a R$ 65 mil. Atualmente, apenas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2493,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[29,1],"tags":[],"yoast_head":"\n