F\u00e1bio Ostermann j\u00e1 havia apresentado proposta semelhante, que foi incorporada pelo governo<\/em><\/p>\n\n\n\n A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (23\/11), a proposta que inclui a Educa\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio de reparti\u00e7\u00e3o do ICMS no Rio Grande do Sul. Apresentado inicialmente pelo deputado F\u00e1bio Ostermann no in\u00edcio de fevereiro, o projeto foi incorporado com nova reda\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo e seguiu para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia no Plen\u00e1rio ga\u00facho. <\/p>\n\n\n\n O parlamentar celebrou a aprova\u00e7\u00e3o do projeto do governo do Estado, ao passo que compartilha da mesma iniciativa para reverter o cen\u00e1rio de baixos indicadores educacionais e atualizar a legisla\u00e7\u00e3o ga\u00facha quanto \u00e0s normas exigidas a n\u00edvel federal. Conforme Ostermann, o ICMS Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 amparado em uma pol\u00edtica baseada em evid\u00eancias e que visa ampliar a qualidade do ensino nos munic\u00edpios ga\u00fachos.<\/p>\n\n\n\n \u201cEsta \u00e9 uma oportunidade hist\u00f3rica de avan\u00e7armos em um tema absolutamente fundamental para o nosso Estado. N\u00f3s contribu\u00edmos em pautar este projeto por meio da nossa proposi\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio de fevereiro, bastante similar a proposta e que ajudou a ancorar o projeto do Governo na realidade do nosso Estado, nas boas evid\u00eancias e nas discuss\u00f5es travadas estado a fora\u201d, menciona F\u00e1bio Ostermann.<\/p>\n\n\n\n Ostermann ressalta que, nos \u00faltimos anos, o Cear\u00e1 tornou-se refer\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o de indicadores educacionais para a divis\u00e3o de ICMS. O estado nordestino j\u00e1 possui esse mecanismo desde 2009 e, desde que a lei entrou em vigor, o ensino fundamental da rede p\u00fablica cearense aumentou em quase 50% a sua m\u00e9dia no Ideb.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, o Cear\u00e1 registra m\u00e9dias de desempenho que superam as metas estabelecidas, subindo sete posi\u00e7\u00f5es no ranking comparativo do ensino fundamental entre os estados. Por outro lado, em 2020, o desempenho do RS foi pior do que a m\u00e9dia brasileira em mais da metade dos \u00edndices da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n Pela proposta apresentada, o primeiro ano de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivado com a redu\u00e7\u00e3o imediata de 10% no crit\u00e9rio do Valor Adicional Fiscal (VAF) \u2013 de 75% para 65% no primeiro ano) \u2013 com a adi\u00e7\u00e3o escalonada de participa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o a partir da redistribui\u00e7\u00e3o dos demais crit\u00e9rios existentes no IPM, at\u00e9 chegar \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 7%, totalizando os 17% do projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n Ser\u00e3o inclu\u00eddos, ainda, dois novos \u00edndices, o \u00cdndice Municipal de Ensino do Rio Grande do Sul (Imers) e a Participa\u00e7\u00e3o no Rateio da Cota-parte da Educa\u00e7\u00e3o (PRE). Segundo o governo do Estado, a proposta \u00e9 de que os novos \u00edndices sejam aplicados de forma efetiva sobre os crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o do ICMS a partir de 2024, com uma transi\u00e7\u00e3o escalonada at\u00e9 2028.<\/p>\n\n\n\n Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Foto: Talles Kunzler. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" F\u00e1bio Ostermann j\u00e1 havia apresentado proposta semelhante, que foi incorporada pelo governo A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta ter\u00e7a-feira (23\/11), a proposta que inclui a Educa\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio de reparti\u00e7\u00e3o do ICMS no Rio Grande do Sul. Apresentado inicialmente pelo deputado F\u00e1bio Ostermann no in\u00edcio de fevereiro, o projeto foi incorporado com nova reda\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":484,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[],"yoast_head":"\nCrit\u00e9rios da proposta<\/strong><\/h2>\n\n\n\n