A proposta que inclui a qualidade no ensino como crit\u00e9rio para distribui\u00e7\u00e3o do ICMS entre os munic\u00edpios pode ir a vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio ga\u00facho, nesta ter\u00e7a-feira (23\/11). Proposto inicialmente pelo deputado F\u00e1bio Ostermann no in\u00edcio de fevereiro, o projeto agora conta com nova reda\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, que tramita em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Ostermann, a proposta do governo estadual incorpora a iniciativa do parlamentar, uma vez que os projetos compartilham do mesmo esp\u00edrito para reverter o cen\u00e1rio de baixos indicadores educacionais e atualizar a legisla\u00e7\u00e3o ga\u00facha quanto \u00e0s normas exigidas a n\u00edvel federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEst\u00e1 claro que os indicadores educacionais do Rio Grande do Sul apresentam graves problemas e necessitam de uma reformula\u00e7\u00e3o estrutural em busca de reverter este cen\u00e1rio. Com a aprova\u00e7\u00e3o dessa medida, iremos fazer uma revis\u00e3o do modelo atual, prestigiar os bons resultados alcan\u00e7ados e atualizar a legisla\u00e7\u00e3o ga\u00facha a n\u00edvel federal\u201d, menciona F\u00e1bio Ostermann.<\/p>\n\n\n\n

Ostermann ressalta que, nos \u00faltimos anos, o Cear\u00e1 tornou-se refer\u00eancia na ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios educacionais para a divis\u00e3o de ICMS. O estado nordestino j\u00e1 possui esse mecanismo desde 2009 e, desde que a lei entrou em vigor, o ensino fundamental da rede p\u00fablica cearense aumentou em quase 50% a sua m\u00e9dia no Ideb.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, o Cear\u00e1 registra m\u00e9dias de desempenho que superam as metas estabelecidas, subindo sete posi\u00e7\u00f5es no ranking comparativo do ensino fundamental entre os estados. Por outro lado, em 2020, o desempenho do RS foi pior do que a m\u00e9dia brasileira em mais da metade dos \u00edndices da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios da proposta<\/h2>\n\n\n\n

Pela proposta apresentada, o primeiro ano de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivado com a redu\u00e7\u00e3o imediata de 10% no crit\u00e9rio do Valor Adicional Fiscal (VAF) \u2013 de 75% para 65% no primeiro ano) \u2013 com a adi\u00e7\u00e3o escalonada de participa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o a partir da redistribui\u00e7\u00e3o dos demais crit\u00e9rios existentes no IPM, at\u00e9 chegar \u00e0 redistribui\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 7%, totalizando os 17% do projeto de lei.<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e3o inclu\u00eddos, ainda, dois novos \u00edndices, o \u00cdndice Municipal de Ensino do Rio Grande do Sul (Imers) e a Participa\u00e7\u00e3o no Rateio da Cota-parte da Educa\u00e7\u00e3o (PRE). Segundo o governo do Estado, a proposta \u00e9 de que os novos \u00edndices sejam aplicados de forma efetiva sobre os crit\u00e9rios de reparti\u00e7\u00e3o do ICMS a partir de 2024, com uma transi\u00e7\u00e3o escalonada at\u00e9 2028.<\/p>\n\n\n\n

Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Foto: Talles Kunzler. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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