A Assembleia Legislativa ir\u00e1 realizar, por meio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, uma audi\u00eancia p\u00fablica para abordar a proposta que inclui a educa\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio para reparti\u00e7\u00e3o do ICMS com munic\u00edpios. O requerimento aprovado \u00e9 do deputado estadual F\u00e1bio Ostermann (NOVO) e ocorrer\u00e1 no dia 12 de novembro, \u00e0s 10h.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar \u00e9 autor do projeto que prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o da reparti\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) com os munic\u00edpios ga\u00fachos, prestigiando os com melhores resultados. Recentemente, o governo do estado apresentou uma proposta com o mesmo m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Ostermann, o objetivo da audi\u00eancia p\u00fablica \u00e9 entender os crit\u00e9rios fundamentados para o c\u00e1lculo de divis\u00e3o do montante repassado \u00e0s prefeituras e as estimativas de impacto econ\u00f4mico na proposta do Poder Executivo. \u201cO Ensino Fundamental da rede p\u00fablica no RS n\u00e3o alcan\u00e7a as metas estabelecidas em nenhum dos n\u00edveis. \u00c9 de fundamental import\u00e2ncia fazermos uma revis\u00e3o no modelo atual e prestigiar os bons resultados alcan\u00e7ados\u201d, pontua.<\/p>\n\n\n\n
Juliana Brizola, relatora do projeto de autoria do deputado, tamb\u00e9m j\u00e1 adiantou o parecer favor\u00e1vel da mat\u00e9ria na Comiss\u00e3o. A deputada \u00e9 do PDT, partido que implantou a mesma pr\u00e1tica na educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1. O estado nordestino serviu de inspira\u00e7\u00e3o para o projeto apresentado pelo deputado do NOVO aqui no RS.<\/p>\n\n\n\n
Texto: M\u00e9lani Ruppenthal. Fotos: Talles Kunzler<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa ir\u00e1 realizar, por meio da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, uma audi\u00eancia p\u00fablica para abordar a proposta que inclui a educa\u00e7\u00e3o como crit\u00e9rio para reparti\u00e7\u00e3o do ICMS com munic\u00edpios. O requerimento aprovado \u00e9 do deputado estadual F\u00e1bio Ostermann (NOVO) e ocorrer\u00e1 no dia 12 de novembro, \u00e0s 10h. O parlamentar \u00e9 autor do projeto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1682,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[13,14],"yoast_head":"\n